Mortes de bebês: perita e delegado falam sobre suspeita de erro médico

São Paulo – Ainda que 16 certidões de óbito de bebês mortos no Hospital Salvalus, da rede HapVida, na Mooca, zona leste de São Paulo, nos primeiros oito meses deste ano, indiquem mortes por sepse e choque séptico, em decorrência de provável infecção no ambiente hospitalar, isso não é o suficiente para indicar erro médico, apontou a perita e médica legista Caroline Daitx. O delegado responsável pelo caso concorda.

“A causa da morte estar correta não basta para provar um erro. A medicina tem obrigação de meio e não de resultado. O médico não pode garantir a cura, mas deve usar todos os meios adequados. O código de ética médica define erro como dano causado por imperícia, imprudência ou negligência”, explicou Daitx.

Para provar imperícia, é preciso comprovar que houve desvio do padrão de cuidado esperado, ocorrência do prejuízo (como óbito) e a demonstração de que o desvio de conduta diretamente causou ou contribuiu para esse fim.

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Conforme a médica, documentos fundamentais para comprovar erro médico incluem:

• Prontuário completo, contendo prescrições e anotações de enfermagem;
• Resultados de exames de cultura e antibiogramas;
• Registros da comissão de controle de infecção hospitalar e notificações feitas à Vigilância Sanitária;
• Necrópsia (quando realizada);
• Exames comparativos de bactérias para verificar se os casos vieram de uma mesma fonte, principalmente em suspeitas de surto.

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“Para dizer que uma infecção é hospitalar, a Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] usa critérios objetivos, em regra ela surge após as primeiras 48 horas de internação e não deve estar presente na admissão. Isso é confirmado através do prontuário de culturas e de registros do controle de infecção”, afirmou.

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Polícia instaura inquérito

A Polícia Civil de São Paulo instaurou um inquérito para apurar as mortes de bebês ocorridas no Salvalus ao longo deste ano. Ao menos seis boletins de ocorrência foram registrados no 8º Distrito Policial (DP) do Brás, no centro de São Paulo, além de outros dois em outras delegacias.

A reportagem teve acesso a 16 certidões de óbitos. Uma assistente jurídica, que acompanha os pais das vítimas, disse estar em contato, ao todo, com 36 mães que perderam os filhos nos últimos meses no hospital, que integra a rede HapVida. No entanto, o número de mortes pode ser significativamente maior.

“Pra todos os efeitos, na rede [HapVida] o Salvalus é o hospital referência. Então todos os casos vão para lá. Por isso, a gente não tem noção da profundidade da quantidade de óbitos”, disse Eduarda Fragnan Gomes.

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou à reportagem que os casos, ocorridos nos meses anteriores, foram comunicados nessa quarta-feira (21/10). “A autoridade policial realiza diligências, inclusive com as oitivas de profissionais de saúde e testemunhas, análise integral dos prontuários médicos, visando esclarecer as causas das mortes”, afirmou a pasta.

Ao Metrópoles, o delegado Denis Saito, responsável pela investigação, reforçou a análise de Daitx ao apontar que é necessário uma investigação aprofundada para confirmar a responsabilidade médica sobre as mortes.

“Qualquer hipótese ligada a possível erro ou contaminação tem que estar em laudos, passar por investigação. A gente não pode se precipitar”, alertou a autoridade policial.

O que diz o hospital

Em nota, a rede HapVida, à frente do Salvalus, afirmou que “os pacientes mencionados apresentaram condições clínicas distintas e de elevada gravidade, tendo cada um deles recebido assistência contínua e multidisciplinar, com suporte de uma estrutura hospitalar de alta complexidade e atuação integrada de profissionais de diversas especialidades”.

Segundo a rede, “as condutas terapêuticas foram individualizadas, considerando as necessidades de cada paciente e a evolução de seus quadros clínicos”.

“Por meio de sua diretoria de acolhimento, a unidade mantém um canal aberto de diálogo, colocando-se à disposição para ouvir e prestar os esclarecimentos necessários, com respeito à privacidade e ao sigilo médico”, finalizou a nota.