Ministério cobra governo de SP após foto de presos usando camisetas de Lula

São Paulo — O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) pediu explicações ao governo de São Paulo sobre as denúncias de irregularidades em uma abordagem da Polícia Militar em Piracicaba, no interior do estado, em que três jovens apareceram vestidos com camisetas de apoio ao presidente Lula (PT). A suspeita é que os jovens teriam sido obrigados por policiais a vestir as peças de roupa.

O secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas, enviou ofícios à Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, à Corregedoria da Polícia Militar e à Ouvidoria das Polícias do Estado.

A pasta solicitou informações sobre a existência de procedimentos administrativos ou disciplinares após a ocorrência, as providências já adotadas e os encaminhamentos previstos pelos órgãos competentes. Também apontou para a necessidade de preservar imagens de câmeras corporais e de viaturas, gravações de chamadas ao telefone 190, registros operacionais e imagens de videomonitoramento.

Na quarta-feira (21/10), dois adultos foram presos em flagrante e um adolescente foi apreendido na Comunidade Vitória Pantanal. Eles vestiam camisetas de apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que disputa a reeleição. Mas a mãe de um dos suspeitos afirma que o flagrante com a camiseta teria sido forjado pelos policiais.

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O Ministério da Justiça solicitou à Corregedoria da Polícia Militar informações para avaliação de eventuais providências disciplinares e esclarecimentos sobre procedimentos instaurados e à Ouvidoria, que verifique as denúncias registradas, avalie os encaminhamentos cabíveis e acompanhe as providências relacionadas ao caso.

Ouvidoria pede afastamento de PMs acusados de forjar ação com roupa de Lula

Nesta quinta (22/10), a Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo diz que enviou um ofício à Corregedoria da Polícia Militar (PM) solicitando informações dos procedimentos adotados na ação que resultou na prisão em flagrante de dois homens e apreensão de um adolescente, todos vestidos com camisetas de apoio ao presidente Lula (PT), em Piracicaba, no interior paulista.

A Ouvidoria pede o afastamento imediato dos policiais até que as denúncias sobre o trio ter sido coagido a vestir as camisetas do petista sejam devidamente apuradas.

A mãe do menor de idade envolvido na abordagem disse, em entrevista ao Metrópoles, que o filho não usava a peça no momento da apreensão.

“Meu filho estava com uma blusa azul regata, não estava com blusa de Lula. […] Tudo molecada, tudo desandado, na vida errada, então não estão nem aí pra eleição. Ele não estava com a blusa, ele estava com outra blusa, mas não com blusa de Lula. Não porque era do Lula, não, mas porque ele não liga pra essas coisas”, disse ela.

As imagens da ação policial foram divulgadas pelo senador eleito Guilherme Derrite (PP) no Instagram. Na legenda, o ex-secretário de Segurança Pública parabenizou as equipes do 10º Batalhão de Polícia Militar do Interior (BPM/I) e do 10º Batalhão de Ações Especiais (Baep) pelo resultado da operação e usou o caso para defender uma das bandeiras de seu campo político: a redução da maioridade penal.

Em nota enviada à imprensa nesta quinta (22/10), a Ouvidoria repudiou a conduta dos policiais e afirmou que são “absolutamente incompatíveis com os princípios constitucionais que regem a atividade policial”, além de afrontarem o Estado Democrático de Direito.

“A Ouvidoria reafirma que a polícia não pertence a partidos, governos ou correntes ideológicas. Sua missão é servir à sociedade e garantir o cumprimento da lei, com absoluta neutralidade político-partidária. Nenhum agente público pode valer-se de sua função para promover convicções pessoais, perseguir cidadãos por suas opiniões políticas ou instrumentalizar o poder estatal para fins de disputa eleitoral ou ideológica”, diz o texto assinado por Mauro Caseri, ouvidor da Polícia.

Além do relato da mãe do adolescente, duas mulheres da mesma comunidade acusam policiais militares de tê-las intimidado na manhã do mesmo dia. A dupla afirma que saía para trabalhar, quando um PM a abordou e a coagiu a tirar a camiseta que vestia, um modelo similar ao usado pelos três jovens apreendidos naquele dia.

“Aí ele falou: ‘Deixa eu ver essa blusa sua aí, que já me interessou, é partido vagabundo?’”, relatou uma das vítimas, que preferiu não se identificar. “Ele foi e perguntou: ‘Tem mais blusa dessa?’. Aí eu falei: ‘Só tem uma, por quê?’. ‘Nós vamos precisar de umas três’”, afirmou ela.

O vestuário exibia uma estampa do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp). Presidente da Apeoesp, a deputada estadual Professora Bebel (PT) afirmou que investigaria o caso “até o último momento”. “Barato não vai ficar, isso eu garanto. Então é algo que nós vamos acompanhar, nós vamos fazer perícia, nós vamos buscar todos os meios para que isso seja investigado”.

O que diz a Polícia Militar

Sobre o caso de intimidação contra as duas mulheres mencionadas nesta reportagem, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) disse, em nota enviada ao Metrópoles, que não compactua com desvios de conduta e pune com rigor casos comprovados. “Até o momento, não houve registros dos fatos relatados na Comunidade Vitória Pantanal nesta quarta. Vítimas podem formalizar em qualquer delegacia ou pela Delegacia Digital, além da Corregedoria da Polícia Militar, para que os fatos sejam devidamente apurados”, afirmou.

Já em relação à operação realizada na mesma comunidade, afirmou que “foram encontradas 23 porções de cocaína com o adolescente e um revólver e mais 137 porções da droga com os adultos. Ao todo, foram apreendidas 160 porções de cocaína e R$ 340. O caso foi registrado como tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e ato infracional no 2º Distrito Policial de Piracicaba. Os adultos permaneceram à disposição da Justiça e o adolescente ficou apreendido”.

A pasta não respondeu à reportagem sobre as acusações de que o flagra do trio suspeito com a camiseta de Lula teria sido forjado. O espaço está aberto para atualizações.

PT aciona PGE sobre o caso

O Partido dos Trabalhadores (PT) acionou, na noite dessa quarta-feira (21/10), a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) para apurar o que chamou de “manipulação política” e “abuso de autoridade” da Polícia Militar de São Paulo e do senador Guilherme Derrite (PP). A sigla afirma que o objetivo da suposta fraude seria produzir um vídeo falso para inflamar as redes sociais e prejudicar a campanha do PT às vésperas do segundo turno.

A legenda quer ainda a abertura de um inquérito pela Polícia Federal para investigar uma possível fraude eleitoral, por meio de produção de fake news, e os abusos que teriam sido cometidos contra o adolescente.

“Para esclarecer o escândalo, a denúncia exige que as autoridades ouçam a mãe das vítimas, os policiais militares que forjaram a gravação e o senador Guilherme Derrite, que terá que explicar de quem recebeu o material fraudulento e se tinha conhecimento da armação quando decidiu publicá-lo na internet”, diz o PT.

Em nota ao Metrópoles, a assessoria de Derrite disse que o objetivo da publicação foi chamar a atenção para o aliciamento de jovens pelo tráfico de drogas e que não fez menção às camisetas.

“A ocorrência, que resultou na prisão de dois adultos e na apreensão de um adolescente, reforça a preocupação com o envolvimento de menores de idade em crimes graves e a necessidade de avançar no debate sobre a redução da maioridade penal, medida defendida por Derrite”, diz a nota.