Mercado é condenado a indenizar funcionária após servir refeição com inseto

São Paulo — O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) acatou o recurso de uma funcionária e condenou uma rede de supermercados de Diadema, na Grande São Paulo, a indenizar a trabalhadora em R$ 5 mil por alimentação precária.

Segundo relatado na decisão, a empresa proibia os funcionários de levarem marmita de casa, obrigando todos a comerem no refeitório interno. No entanto, testemunhas comprovaram a presença de insetos na salada do refeitório e sachês de ketchup sujos de graxa. A vítima e outros colaboradores chegaram a passar mal e a sentir dores abdominais após consumir as refeições.

A vítima relatou ter enviado fotos da comida contaminada ao setor de Recursos Humanos (RH), mas a empresa não teria tomado nenhuma atitude para sanar o problema ou melhorar a qualidade dos alimentos.

Em primeira instância, o juízo havia julgado os pedidos parcialmente procedentes, reconhecendo apenas o assédio moral e declarando a rescisão indireta do contrato de trabalho (por parta da empresa), mas havia negado a indenização por dano moral referente à alimentação e ao pedido de restituição de vale-transporte.

Outras condenações

Além da condenação por alimentação precária, concedida após recurso, foi mantida a condenação de R$ 11.205,00 em razão das perseguições e humilhações sofridas pela trabalhadora no ambiente de trabalho, configuradas como assédio moral.

Um grupo de funcionários debochava e proferia xingamentos contra a vítima, a chamando de termos como “louca”, “bipolar”, “estranha” e “não normal”, além de acusá-la falsamente de estar gravando vídeos de colegas.

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A rede de supermercados também foi condenada a indenizar o vale-transporte não fornecido no período de 1/7/2025 a 3/3/2026, mas os valores não foram revelados. 

Com as mudanças causadas pela aceitação do recurso, o valor total da condenação foi rearbitrado em R$ 35 mil, mantendo-se os honorários “advocatícios sucumbenciais” de 10% a cargo da vítima.