Maconha em estufa: homem preso por plantar cannabis para avó é solto
Homem foi preso por manter estufa com plantação de maconha em casa. Ele alegou usou medicinal da droga para ministrar à avó com Alzheimer
atualizado
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A Justiça soltou nesta terça-feira (22/7) Luiz Alberto Abrantes Nogueira, preso em flagrante na segunda-feira (21/7) por manter uma estufa de maconha em casa, em Santos, no litoral de São Paulo. Na prisão, o homem disse que a droga era medicinal e a polícia apurou que ele ministrava canabidiol à avó, que sofre de Alzheimer.
Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a liberdade provisória foi concedida a Luiz Alberto após uma audiência de custódia, que determinou algumas condições. Entre elas estão o comparecimento mensal em juízo para informar e justificar suas atividades, sendo a primeira apresentação cinco dias úteis após a soltura; a proibição de se ausentar da comarca onde reside por mais de sete dias; e mudar de domicílio sem autorização prévia da Corte. Luiz ainda deverá comparecer a todos os atos do processo.
A delegada responsável pela prisão do homem, Ligia Vilela, contou ao Metrópoles que a Justiça manteve o flagrante de prisão de Luiz. Ainda assim, ele pagou fiança e foi solto.
Plantação de maconha
Luiz Alberto mantinha uma estufa com plantação de maconha no apartamento onde mora com a mãe e a avó, na Avenida Rei Pelé, na Ponta da Praia, em Santos, no litoral sul de São Paulo.
Além da droga, foram apreendidos no local porções de maconha embalada; cogumelos embalados a vácuo, com aparência de psilocibina (droga sintética); dois selos com características visuais similares ao LSD; estufas contendo plantas de cannabis em diferentes estágios de desenvolvimento; materiais e apetrechos para cultivo e fracionamento (plásticos, vidros etiquetadose vaporizador portátil modular); caderno com anotações que indicam controle de produção e possíveis transações comerciais (quantidades e valores).
Veja o vídeo:
Maconha era para a avó
- A equipe do 3º Distrito Policial de Santos também descobriu que a mãe e a avó do suspeito moram em um dos apartamentos vistoriados durante a operação.
- Questionada, a mãe do suspeito contou aos policiais que a avó dele sofre de Alzheimer, está acamada e, por isso, ele extrai o canabidiol da planta cultivada e administra doses para a idosa, “sem qualquer tipo de prescrição médica ou acompanhamento profissional, o que configura atividade de manipulação e dispensação irregular de substância sujeita a controle sanitário, à margem das normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com risco potencial à saúde da paciente”, complementa relatório policial obtido pelo Metrópoles.
- Em sua defesa, o homem disse aos policiais que possui autorização judicial para o cultivo de cannabis com objetivos medicinais, mas não apresentou documentação completa que comprove a validade e os exatos limites dessa autorização judicial.
- Ele também não mostrou a autorização sanitária para a manipulação de extratos e derivados de cannabis nem prescrição médica para uso por terceiros, “situação que extrapola em muito a suposta finalidade terapêutica”.
- “O que precisamos destacar é que o cultivo de cannabis para fins medicinais exige rigoroso cumprimento da legislação, com autorização judicial específica, acompanhamento médico e observância das normas da Anvisa. Quando esses critérios são desrespeitados, estamos diante de crime, não de tratamento”, declarou a delegada Ligia Villela, titular do 3º DP de Santos.
Uma mulher que seria a companheira do suspeito também estava em um dos apartamentos, onde foram encontrados três cigarros parcialmente consumidos sobre a cama do casal, além de um vaporizador. Para a polícia, esses materiais comprovam o uso recreativo e pessoal da substância, paralelamente à finalidade declarada por ele.
Dessa forma, “a diversidade e a quantidade das substâncias ilícitas encontradas, o modo de acondicionamento, a existência de apetrechos típicos de preparo e fracionamento da droga, os registros manuscritos compatíveis com controle de produção e comércio, a manipulação irregular de extrato para uso em terceiro sem autorização legal ou médica e os indícios de uso pessoal recreativo indicam conduta que ultrapassa o cultivo autorizado para fins medicinais, revelando provável prática dos crimes tipificados nos artigos 33 e 34 da Lei de Drogas”, diz ainda o relatório policial.
A mulher não foi autuada em flagrante pelos crimes, mas constará como investigada no inquérito.
