Lei Seca em SP: posso comprar bebida no dia do 2º turno da eleição?

São Paulo – O segundo turno das eleições municipais em São Paulo ocorre neste domingo (27/10), com Ricardo Nunes (MDB) e Guilherme Boulos (PSol) na disputa à Prefeitura da capital. Para evitar tumultos e manter a organização pública no período eleitoral, alguns governos estaduais proíbem o comércio e o consumo de bebidas alcoólicas no fim de semana de votação.

Em São Paulo, contudo, a chamada Lei Seca não é adotada desde 2006. Em todo o país, a decisão é tomada por cada governo estadual, alinhado com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de cada território. Neste ano, o TRE-SP deixou a responsabilidade sobre a aplicação a critério da Secretaria da Segurança Pública (SSP).

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No Brasil, o voto é obrigatório para todo cidadão, nato ou naturalizado, alfabetizado, com idade entre 18 e 70 anos

Ton Molina/Getty Images

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Os eleitores paulistanos retornarão às urnas para escolher o prefeito

Rovena Rosa/Agência Brasil

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A apuração dos votos e totalização dos resultados começa assim que a votação é encerrada nas seções eleitorais

Rovena Rosa/Agência Brasil

Lei Seca em SP

Segundo a SSP, não haverá aplicação da Lei Seca em nenhuma cidade do estado de São Paulo neste fim de semana. Tanto no sábado (25/10) quanto no domingo (26/10), o comércio e o consumo poderão ocorrer normalmente.

Eleições 2024

O primeiro turno das eleições municipais ocorreu em 6 de outubro: eleitores de 5.569 cidades foram às urnas em todo o Brasil. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mais de 120 milhões de pessoas votaram, o que corresponde a mais de 78% do eleitorado.

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Na cidade de São Paulo, no primeiro turno, Nunes recebeu 1,8 milhão de votos (29,48%) e Boulos, 1,7 milhão (29,07%). O resultado final será divulgado ainda neste domingo.

A disputa ainda não foi definida em 51 cidades brasileiras. Em São Paulo, além da capital paulista, outros 17 municípios vão realizar o segundo turno: Barueri, Diadema, Jundiaí, Limeira, Mauá, Guarulhos, Guarujá, São Bernardo do Campo, São José dos Campos, Ribeirão Preto, Santos, São José do Rio Preto, Piracicaba, Franca, Taubaté, Taboão da Serra e Sumaré.