Risco de desabamento: Justiça pede desocupação de prédio nos Jardins
O edifício está ocupado por cerca de 33 famílias e apresenta condições estruturais precárias, com risco de ruína
atualizado
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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu, nesta sexta-feira (10/4), pela desocupação imediata de um prédio nos Jardins, na esquina das ruas Peixoto Gomide e Oscar Freire, por risco de desabamento e problemas estruturais. O edifício é ocupado por cerca de 33 famílias, que recebem auxílio da prefeitura municipal para deixar o endereço.
A Prefeitura de São Paulo, desde 2018, realiza atendimentos e vistorias no imóvel, buscando negociar com os ocupantes a saída do local e a reintegração de posse aos proprietários. O imóvel, de propriedade privada, apresenta condições estruturais precárias e oferece risco à integridade física dos ocupantes, conforme vistoria técnica da Defesa Civil.
O órgão enviou à Justiça, na segunda-feira (6), um laudo que aponta “condições de insalubridade e deterioração da edificação”. Diante disso, a Justiça determinou pela desocupação imediata do imóvel.
Em setembro de 2025, a prefeitura formalizou um acordo para a desocupação voluntária das 33 famílias cadastradas pela Secretaria Municipal da Habitação (SEHAB). A administração passou a conceder auxílio-aluguel e o benefício segue sendo pago regularmente às famílias, mas o endereço nunca foi esvaziado.
O prédio, que hoje é uma ocupação, está em processo de reintegração desde 2016. Antes de ser ocupado, o local pertencia oficialmente à companhia Santa Alice Hotelaria e Construções LTDA e à dois antigos moradores.
No passado, a empresa quis fazer do local um empreendimento de luxo, no entanto, os outros proprietários se negaram a vender os apartamentos. O prédio ficou interditado entre 2008 e 2013, e passou a ser ocupado desde 2015.
Com a decisão, o endereço segue em processo de reintegração de posse. A empresa privada e os dois antigos moradores devem discutir na Justiça o futuro do imóvel.
O Metrópoles entrou em contato com a companhia Santa Alice Hotelaria e Construções LTDA, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria. A reportagem também tenta contato com os dois antigos moradores. O espaço segue aberto.
