Justiça suspende dívidas e aceita recuperação judicial do Jockey Clube

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) aceitou o pedido de recuperação judicial do Jockey Clube de São Paulo, que tem dívidas milionárias após uma crise financeira se agravar na pandemia do Covid-19. As cobranças serão suspensas por seis meses, e o clube terá 60 dias para apresentar um plano de recuperação e evitar a falência.

O Jockey, que é uma entidade sem fins lucrativos com 150 anos de história, coleciona dívidas de IPTU e sofre financeiramente com o impacto da lei municipal que proíbe o uso de animais em atividades desportivas com apostas — mesmo sendo considerada inconstitucional pelo TJSP. A crise financeira ainda se aprofundou com a pandemia.

A agremiação já havia feito um pedido de recuperação em março deste ano, mas a viabilidade foi questionada por se tratar de uma entidade sem fins lucrativos. O clube insistiu, e argumentou que aluga seus espaços para eventos, por exemplo, argumento que foi aceito pela 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais.

“Não parece razoável excluir a entidade, enquanto agente econômico gerador de riqueza, do regime recuperatório conferido pela ordem jurídico-positiva para reorganização e reestruturação do passivo”, afirmou o juiz na decisão.

O juiz destacou, aind,a a relevância econômico-social e o valor histórico da atividade desenvolvida pelo clube. Com isso, as ações de cobrança foram declaradas suspensas por 180 dias, período que pode ser prorrogado.

Para evitar a falência, o clube terá até 60 dias para apresentar seu plano de reestruturação — sem possibilidade de prorrogação. A advogada Joice Ruiz, da consultoria financeira AJ Ruiz, foi nomeada como administradora judicial do processo.

Prefeitura pressiona Jockey

Com dívidas de IPTU, o Jockey também é pressionado pela Prefeitura de São Paulo, que possui outros planos para o clube. Uma tabela anexa ao projeto de lei da revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) de São Paulo, aprovado pela Câmara Municipal em 2023, autoriza a administração municipal a criar um parque público no Jockey Club.

Segundo avaliação da prefeitura, a área onde o clube está instalado desde 1941 corresponde a R$ 95 milhões para abater parte da dívida com IPTU. O clube contestou o valor, alegando que o espaço vale muito mais.

Além da razão dos débitos do clube, a prefeitura reforça que o espaço vem perdendo seus frequentadores após uma diminuição do interesse pelo turfe e a inadimplência dos sócios. O quadro de funcionários do clube já foi reduzido e muitos criadores transferiram seus cavalos para jóqueis de outras cidades, como Campinas, Curitiba e Rio de Janeiro.

O Metrópoles entrou em contato com o Jockey Clube de São Paulo, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. A AJ Ruiz, consultora judicial do clube, também foi procurada e ainda não respondeu. O espaço segue aberto.