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Justiça proíbe Carreta Furacão de usar “cópia” do personagem Fofão

Empresa responsável pela Carreta Furacão terá que pagar indenização de R$ 70 mil a filho de Orival Pessini, o criador do personagem Fofão

atualizado

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Imagem colorida mostra montagem com o personagem Fonfon, da Carreta Furacão, e Fofão, criado pelo ator Orival Pessini, falecido em 2016. Os dois personagens possuem cabelo vermelho e grandes bochechas caídas
1 de 1 Imagem colorida mostra montagem com o personagem Fonfon, da Carreta Furacão, e Fofão, criado pelo ator Orival Pessini, falecido em 2016. Os dois personagens possuem cabelo vermelho e grandes bochechas caídas - Foto: Reprodução

São Paulo – A Justiça de São Paulo proibiu a Carreta Furacão de usar a imagem do personagem “Fonfon”. O juiz Thomaz Carvalhaes Ferreira, da 7ª Vara Cível de Ribeirão Preto entendeu que “Fonfon” seria uma cópia do “Fofão”, criado por Orival Pessini para o programa Balão Mágico na década de 1980.

O magistrado acatou um pedido feito pelo filho do ator, Pedro Vassen Pessini, e determinou que a empresa de Ribeirão Preto F. de S. C. Dameto Eventos, dona da Carreta Furacão, pague uma indenização de R$ 70 mil por danos morais.

“Ainda que em tese a figura do boneco Fonfon seja mesmo uma paródia ou caricatura do personagem Fofão, por se tratar de uma clara imitação extravagante, não merece o enquadramento de estar imune à autorização do criador, seja porque sua nomenclatura remete diretamente à criatura original ou mesmo por estarmos diante de uma réplica desfigurada da vontade do falecido autor”, afirmou o magistrado na decisão.

Para o juiz, Fonfon tem o perfil de Fofão, de maneira “desvirtuada”. Segundo ele, houve uma reformulação na imagem para tentar disfarçar a cópia.

“O personagem original criado pelo falecido autor e que brilhou nas telas de TV para público preponderante de faixa etária menor nitidamente buscava primordialmente atrair crianças e adolescentes com ingenuidade, mediante brincadeiras e simpatias. Já o personagem copiado pela ré tem outro perfil, completamente desvirtuado, ainda que destinado a entreter outro público final, com fundo musical e danças extrovertidas”, diz ele.

Na ação, a Agência Artística S/S Ltda, que representa o filho de Orival Pessini, afirma que a Carreta Furacão obtém lucro por meio do uso indiscriminado da imagem da personagem desde 2016.

A defesa disse que não houve plágio por parte da Carreta Furacão, alegando que Fonfon se trata de uma “caricatura do personagem original”. Segundo os advogados da empresa, não teria havido violação a direitos autorais.

Carreta Furacão

A Carreta Furacão foi criada em 2007 como um grupo de animadores de festas infantis em formato de “trenzinho da alegria”. Em diferentes regiões do interior do estado, a atração é popular entre crianças e adultos. A Carreta Furacão consiste em um grupo de palhaços dançarinos, vestindo roupas de personagens famosos e super-heróis, que percorre as ruas da cidade. Em muitos casos, os espectadores ficam em ônibus acompanhando o trajeto feito pelos palhaços.

Na última década, diversos vídeos de palhaços da Carreta Furacão e de outros “trenzinhos da alegria” viralizaram nas redes sociais.

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