Justiça concede liberdade provisória a PM que matou jovem de 16 anos
A jovem Victoria Manuelly morreu baleada pelo PM Thiago Guerra durante uma abordagem na zona leste de São Paulo, no dia 10 de janeiro
atualizado
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O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) concedeu liberdade provisória, nesta segunda-feira (3/11), ao sargento da Polícia Militar (PM) Thiago Guerra, preso por matar a jovem Victoria Manuelly dos Santos, de 16 anos, com um tiro, no dia 10 de janeiro deste ano, em Guaianases, zona leste paulistana.
A informação foi confirmada ao Metrópoles pelo TJSP. Segundo a Justiça, por votação unânime, a 1° Câmara de Direito Criminal manteve a sentença de pronúncia por homicídio qualificado e, por maioria de votos, concedeu ao réu a liberdade provisória. O sargento vai aguardar em liberdade ser julgado por júri popular — que ainda não tem data definida para acontecer.
Guerra está preso no Presídio Militar Romão Gomes desde o dia do crime e deve deixar a unidade prisional em breve.
Jovem foi morta durante abordagem policial
Victoria Manuelly morreu após ser baleada pelo policial militar Thiago Guerra durante uma abordagem em Guaianases, na zona leste de São Paulo, na madrugada do dia 10 de janeiro. O PM foi preso em flagrante.
A jovem, de 16 anos, estava com a mãe, o irmão e alguns amigos em frente a um bar, na rua Capitão Pucci, quando dois homens passaram correndo. Eles decidiram ver o que estava acontecendo, momento em que policiais apareceram e abordaram o irmão da vítima.
Durante a abordagem, o PM deu uma coronhada no irmão de Victoria e realizou um disparo, que atingiu o tórax da adolescente. Ela não resistiu ao ferimento e morreu.
O irmão de Victoria Manuelly, identificado como Kauê Alexandre, afirmou que o agente da PM o confundiu com um suspeito e o agrediu com uma coronhada na cabeça, momento em que ocorreu o disparo.
“Eu estava na porta do bar, bebendo, curtindo. Passou um moleque correndo e o policial correndo atrás dele. Ele [o PM] achou que eu estava junto com o menino que passou correndo. Ele virou, me deu uma coronhada e disparou na minha irmã”, disse Kauê Alexandre, de 22 anos, ao Metrópoles.
Ainda segundo o jovem, os agentes da PM não socorreram a adolescente após o disparo. “Deixaram minha irmã lá no chão, nem olhou”, afirmou. Kaue disse que a própria família teve de acionar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas que a irmã morreu antes de ser socorrida.
O jovem chegou a ser detido e levado para a delegacia. “Falou só que eu resisti à prisão e já era”. Após algumas horas, ele foi liberado.
MPSP afirma “Conduta violenta”
Em uma denúncia, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) afirmou que “a morte de Victoria Manoelly dos Santos foi resultado direto de uma conduta violenta e dolosamente assumida pelo acusado”.
Segundo a representação, Kauê não reagiu. Além disso, as imagens das câmeras corporais, diz o MPSP, mostram que o jovem não participava da perseguição policial.
A acusação afirma que Thiago Guerra “de forma arbitrária” abordou Kauê, o qual “foi submetido a uma terrível violência física, já que o acusado bateu com a arma em sua cabeça, momento que a arma disparou e Victoria, sua irmã, foi atingida e morta”.
Ainda conforme a denúncia, Kauê “foi agredido, algemado de forma brutal, jogado dentro do porta-malas da viatura e privado de ar, tendo gritado por ajuda”. Na delegacia, Kauê foi registrado em prantos.
PM culpou irmão da vítima por disparo acidental
Em recurso apresentado no dia 12 de agosto, os advogados do PM, João Carlos Campanini e Leandro Alvarez Duarte, afirmaram que a “fatalidade” teria sido desencadeada por Kauê, que supostamente teria agredido o policial. Eles ainda sustentam a tese de que a própria Victoria teria agido “de forma irresponsável”.
“Caso a testemunha Kaue Alexandre não tivesse interferido na ação policial, tentando se esquivar da abordagem legítima realizada pelo recorrente, e caso ela própria não tivesse atuado de forma irresponsável no momento em que foi abordada (abordagem realizada pelo recorrente), tal fatalidade jamais teria ocorrido”, disseram os advogados.
“Se a testemunha Kaue não tivesse tentado agredir o réu, de forma desequilibrada e irresponsável, o disparo seria realizado?”, acrescentaram.
Com base nessa argumentação, a defesa argumentou que Thiago Guerra deveria responder por homicídio culposo, quando não há intenção, nem se assume o risco de cometer o crime. Nesse caso, ele não seria julgado pelo Tribunal do Júri, que contempla apenas crimes dolosos contra a vida.
A versão foi contradita pelas imagens das câmeras policiais da PM e pela acusação do Ministério Público. Guerra virou réu por homicídio qualificado com recurso que dificultou a defesa da vítima, por isso vai ser julgado por júri popular.
