Juiz e ex-assessor de Moraes são denunciados por desvio em processos

A Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo (PGJ-SP) denunciou, nessa quarta-feira (3/9), o juiz Peter Eckschmiedt (à esquerda na foto em destaque) e o perito Eduardo Tagliaferro (à direita), além de outras 11 pessoas, por peculato e organização criminosa.

Tagliaferro é ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e acusa o magistrado de fraudar relatórios para justificar uma operação contra empresários bolsonaristas em 2022 — Moraes nega.

Segundo a denúncia, o juiz idealizou e liderou um esquema para obter vantagens ilícitas e desviar dinheiro em ações que julgava na 2ª Vara Civil de Itapevi, na Grande São Paulo.

No ano passado, uma operação conjunta da PGJ e da Polícia Militar (PM) apreendeu R$ 1,7 milhão escondidos no sótão da casa do magistrado em Jundiaí, no interior paulista.

Peter Eckschmiedt foi condenado à aposentadoria compulsória, em votação unânime, a partir de 21 de maio deste ano — pena mais grave que pode ser aplicada a um magistrado.

Entenda o esquema

• A organização montava ações de execução fraudulentas, que envolviam a apresentação de títulos falsificados, como notas promissórias e comprovantes de situação cadastral.
• O juiz manipulava as ações para que elas fossem encaminhadas à 2ª Vara Cível da Comarca de Itapevi. A partir daí, lançava decisões de bloqueio e desbloqueio de valores.
• Posteriormente, os valores eram transferidos para contas judiciais vinculadas aos processos, “os quais seriam levantados em benefício dos fraudadores, principalmente do magistrado”, de acordo com a denúncia.

Ainda segundo a denúncia, Eduardo Tagliaferro, ex-assessor de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), integrava o grupo e tinha como função “serviços de forense digital”. Ele teria realizado “limpezas” nos celulares dos envolvidos, para dificultar as investigações, diz a PGJ.

A investigação identificou desvios de valores pertencentes a heranças. O empresário e ex-piloto de Stock Car Alexandre Negrão, morto em 2023, foi uma das vítimas dos criminosos, conforme indica a apuração da procuradoria.

O que dizem os acusados

Procurada, a defesa do juiz Peter Eckschmiedt disse que “por se tratar de processo sigiloso, se manifestará exclusivamente nos autos do processo, em estrito cumprimento ao trâmite legal e ao direito de defesa”.

“Por ora, nega veementemente os fatos que lhe foram imputados, os quais serão devidamente esclarecidos no momento oportuno, por meio da defesa técnica a ser apresentada nos autos. A defesa reforça o compromisso com a verdade, com o devido processo legal e o respeito às instituições”, diz a nota assinada pelos advogados Paulo Hamilton Siqueira Junior e Paulo Herschander.

O Metrópoles entrou em contato com Eduardo Tagliaferro, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestação.