Candidato a professor de direito da USP questiona concurso na Justiça
Candidato pediu na Justiça anulação de concurso para professor; mas teve o pedido indeferido
atualizado
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Um concurso público para professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) virou alvo de disputa jurídica e acabou em um princípio de tumulto antes da prova pública de arguição.
Em uma ação na Justiça, um dos candidatos, o professor e procurador federal Bernardo Bissoto Queiroz de Moraes, pediu a anulação da banca devido a supostas irregularidades, como o desrespeito à norma de diversidade de gênero e a suspeição, por vínculos pessoais e acadêmicos, entre avaliadores e o outro postulante, Otavio Luiz Rodrigues Junior.
Bernardo de Moraes teve o pedido de liminar negado na Justiça, mas apoiadores dele tentaram impedir a prova pública de arguição.
Edital para professor de direito
- Publicado em maio deste ano, o edital previa a contratação de um docente para o Departamento de Direito Civil, com o salário de R$ 10.137,56. Entre as etapas do concurso, estão julgamento dos títulos, prova pública oral de erudição e prova pública de arguição. Conforme Regimento Geral da USP, apontado como base no edital, a banca deve ser pública.
- O processo de avaliação visa comprovar a capacidade do candidato para o cargo, através da análise de sua produção intelectual e experiência acadêmica. O objetivo principal é garantir que o professor selecionado tenha a formação e a experiência necessárias para lecionar na universidade.
Banca
A segunda-feira (9/6) foi o dia agendado para a banca do finalista Otavio Luiz Rodrigues Junior. O candidato é presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE) e foi um dos cotados para ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Estudantes de pós-graduação ouvidos pelo Metrópoles afirmam que Otavio é apoiado por José Fernando Simão, que, segundo eles, teria o interesse de emplacar outros docentes alinhados a ideias dele na universidade. De acordo com os relatos, o grupo defende bandeiras políticas em comum e seria favorável à reforma do Código Civil.
Simão, inclusive, aparece em um vídeo impedindo um aluno — que usava um “nariz de palhaço” — de entrar no Salão Nobre da Faculdade de Direito Largo São Francisco, onde ocorreu a avaliação de Otavio.
Veja:
Liminar indeferida
Bernardo Bissoto Queiroz de Moraes entrou com um mandado de segurança contra a Faculdade de Direito da USP. O docente aponta uma série de supostas irregularidades no concurso público para a vaga de professor titular de direito civil (Edital nº 38/2024). A instituição nega qualquer irregularidade.
Na ação, Bissoto argumenta que princípios constitucionais como a legalidade, isonomia e impessoalidade foram burlados. Ele pediu a suspensão do concurso, além da recomposição da banca seguindo os regimentos da USP. Contudo, a juíza Alessandra Teixeira Miguel, da 3ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, indeferiu o mandado de segurança nessa segunda-feira (9/6).
A magistrada apontou, entre outros pontos, que os nomes dos suplentes da banca “foram amplamente divulgados desde o início do certame e durante todo seu procedimento” e que “eventuais alegações de imparcialidade dos membros da banca examinadora é matéria que exige dilação probatória e não pode ser objeto de análise nesta via estreita do mandado de segurança”.
Por meio de nota, o professor Otavio Luiz Rodrigues Junior afirma que a Justiça “reconheceu que as alegações de Bernardo Bissoto eram inverossímeis” e “atestou a lisura, seriedade e legalidade do concurso”.
“O professor Otavio Rodrigues confia na seriedade da banca examinadora e na transparência do processo, ao tempo em que lamenta que pessoas ligadas a Bernardo Bissoto tenham tentado impedir e perturbar os trabalhos do concurso, depois da frustração da liminar, com gritos e palavras de ordem”, afirma a nota.
Procurada pelo Metrópoles, a Faculdade de Direito da USP ainda não se pronunciou sobre o caso. O espaço segue aberto para manifestações.
