Homofobia: processo de global contra Emílio Surita é arquivado

A Justiça Federal arquivou o inquérito policial que investiga o apresentador Emílio Surita por suposta prática de homofobia contra o jornalista Marcelo Cosme por comentários feitos no programa Pânico, exibido em 23 de julho de 2024.

O arquivamento se deu no âmbito da 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo, após pedido do Ministério Público Federal. A juíza Natalia Luchini concluiu que o comentário não apresentou o dolo específico exigido pelo tipo penal.

“Com efeito, para configuração do tipo penal descrito no artigo 2º-A da Lei nº 7.716/1989, é necessária a incondicional presença do elemento subjetivo: o dolo específico, o qual consiste na específica finalidade de atingir a honra subjetiva do ofendido em razão de raça, ou, no caso dos autos, orientação sexual”, afirmou a decisão.

Na ocasião, o apresentador da Jovem Pan disse: “Eu vou assim bem gostosamente, no passo assim, bem Caetano Veloso, bem GloboNews. ‘Olá, estamos aqui na GloboNews’. Como é que chama aquele cara que faz o programa à noite? O simpático lá. ‘Estamos aqui com um programa maravilhoso, pessoas fantásticas’. É um maestro apresentando: ‘Bote no telão aqui as informações do governo’. Bem solto… muito solto”.

Em seu depoimento às autoridades, Emílio alegou que estava fazendo uma sátira com a forma que a emissora faz seu jornalismo. “[Uma] maneira totalmente diferente da nossa, sempre de ‘terno e gravata’, com uma conhecida formalidade”, disse. Surita também ressaltou que, durante o programa que foi ao ar em julho, nem chegou a falar o nome do jornalista.

“Naquele momento, falei Marcelo como Tarcísio (apenas repetindo qualquer nome). Também falaram: ‘Marcelo Costa, Cosme, Madureira… Em nenhum momento eu verbalizei o nome ‘Marcelo Cosme’ e, em nenhum momento, confirmei que seria dele que havia perguntado, até porque, nunca me referi a este apresentador ou a outro, pois estava me referindo à emissora concorrente e seus apresentadores todos em geral”, explicou o apresentador no depoimento.

Emílio também afirmou que, na data em que o programa foi gravado, nem sabia quem era Marcelo Cosme e desconhecia por completo sua orientação sexual.

Por meio de nota, o advogado do apresentador, Dr. Luiz Augusto D’Urso, disse que “o desfecho confirma aquilo que sempre sustentamos: não havia ocorrido qualquer prática ilícita, não havia qualquer vontade ou intenção de discriminação ou preconceito, tampouco elementos mínimos capazes de justificar a continuidade da persecução”.

O Metrópoles procurou a defesa de Marcelo Cosme para um posicionamento sobre o arquivamento do processo, mas não obteve resposta até o fechamento desta reportagem. O espaço segue aberto.