1 de 1 Maiky Entonny Venancio França, homem que fugiu do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Caraguatatuba, no litoral de São Paulo, nessa quarta-feira (11/12). - Metrópoles
- Foto: Divulgação/Sinfupesp
A Polícia Civil procura por um homem, identificado como Maiky Entonny Venancio França, que fugiu do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Caraguatatuba, no litoral norte de São Paulo, nessa quarta-feira (11/12).
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Fotografia, com qualificação, de Maiky Entonny Venancio França, homem que fugiu do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Caraguatatuba, no litoral de São Paulo, nessa quarta-feira (11/12)
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Tatuagem de Maiky Entonny Venancio França, homem que fugiu do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Caraguatatuba, no litoral de São Paulo, nessa quarta-feira (11/12)
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Tatuagem de Maiky Entonny Venancio França, homem que fugiu do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Caraguatatuba, no litoral de São Paulo, nessa quarta-feira (11/12)
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Tatuagem de Maiky Entonny Venancio França, homem que fugiu do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Caraguatatuba, no litoral de São Paulo, nessa quarta-feira (11/12)
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Fotografia de Maiky Entonny Venancio França, homem que fugiu do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Caraguatatuba, no litoral de São Paulo, nessa quarta-feira (11/12)
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Segundo o Sindicato dos Policiais Penais de São Paulo (Sinppenal), Maiky fazia trabalhos internos na unidade quando fugiu. O preso conseguiu abrir o cadeado da portinhola por onde passa o “jumbo” – mantimentos entregues aos detentos – enquanto realizava a limpeza do setor.
Ele responde a um homicídio cometido em Franca, no interior do estado, e deu entrada no CDP em 28 de fevereiro deste ano.
Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o CDP de Caraguatatuba operava, em agosto deste ano, com 123 policiais penais.
Com 1.242 presos na unidade, de acordo com dados de 10 de dezembro da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), a proporção entre policiais penais e presos é de 9,75 detentos por agente, quase o dobro do recomendado.
A recomendação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) sugere um agente para cada cinco presos (1:5). O CDP precisaria, então, pelo menos dobrar o número de policiais penais.
Segundo o Sinppenal, o concurso com 1.100 vagas atualmente aberto só resultará em novos policiais penais trabalhando nas unidades em 2027.
Além disso, os 1.242 superam com folga o total de 751 vagas disponíveis na unidade prisional. O déficit é de 491 vagas.
A operação com mais de 165% da capacidade projetada viola a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da ADPF 347, que reconheceu o Estado de Coisas Inconstitucional (ECI) no sistema prisional brasileiro em outubro de 2023.
