Haddad sobre IOF: “Lula me ouviu, agora está ouvindo outros ministros”

Fernando Haddad (PT), ministro da Fazenda, disse que já conversou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a respeito da possibilidade de judicialização da derrubada do decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e que agora aguarda a decisão do presidente.

Nessa quarta-feira (25/6), a Câmara dos Deputados e o Senado surpreenderam o governo federal ao derrubar um decreto presidencial pelo aumento da alíquota da tarifa visando o equilíbrio fiscal das contas públicas. Desde então, a gestão Lula tem estudado três opções de resposta: buscar uma nova fonte de receita, fazer um novo corte no orçamento, ou recorrer à judicialização.

Haddad faz parte da ala do governo que defende a judicialização sob o argumento que a ação da Câmara e do Senado foi inconstitucional. Segundo os que defendem levar o assunto para o Supremo Tribunal Federal (STF), a derrubada de um decreto presidencial é prevista para os casos em que o Executivo extrapola seus poderes, o que não aconteceu no caso nas discussões sobre o IOF.

O Metrópoles informou, por meio da coluna de Igor Gadelha, que o presidente Lula se reuniu com o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) Jorge Messias na noite dessa quinta-feira (26/6) e deu aval para o órgão acionar o STF contra a derrubada do imposto.

Em nota à imprensa desta sexta (27), a AGU disse que iniciou, a pedido de Lula, uma avaliação técnica sobre as medidas jurídicas a serem adotadas a para manutenção do decreto e disse que “assim que a análise jurídica for finalizada, a AGU divulgará a decisão adotada”.

Entenda a derrubada do IOF:

• Nessa quarta-feira (25/6), a Câmara dos Deputados e o Senado derrubaram um decreto presidencial de reajuste do IOF.
•  A derrubada de um decreto presidencial pelo Legislativo é algo que não acontecia há mais de 30 anos.
• A Câmara aprovou a revogação com 383 votos favoráveis e 93 contrários e, horas depois, o Senado confirmou a anulação em votação simbólica.
• A última vez que um decreto presidencial acabou derrubado pelo Congresso Nacional foi em 1992, no governo Fernando Collor de Mello.
• À época, o Congresso derrubou um decreto que alterava regras para o pagamento de precatórios, meses antes de a Câmara abrir o processo de impeachment contra o então presidente.

Crise do IOF

A crise do IOF começou no final de maio, quando o governo federal determinou o aumento da alíquota do imposto durante um anúncio de congelamentos no orçamento de 2025. Na época, a medida foi recebida de forma negativa pelo mercado financeiro e a gestão Lula precisou voltar atrás no aumento do imposto.

Para manter o aumento da taxação, Fernando Haddad se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos) e o com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União) e negociou mudanças na alíquota no início de junho. Depois dessa reunião, o governo esperava que o aumento do IOF fosse aprovado, mas não foi o que aconteceu.

Durante o evento na Faculdade de Direito, Haddad disse que este é um momentodo de “vestir o uniforme do embate” e defendeu que sejam feitos ajustes ficais que atinjam “o topo da pirâmide”  e não a base.