Governo de SP quer editais de privatização da gestão do lixo para 2026

O Governo de São Paulo pretende publicar até o fim de 2026 os editais de concessão do programa Integra Resíduos, que promete melhorar a gestão do lixo no estado. A ideia é que a modelagem do programa de parceria com a iniciativa privada inicie em janeiro de 2026, e os editais de licitação sejam publicados até setembro.

O programa pertence à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil). Na última quinta-feira (31/7), a chefe da pasta, Natália Resende, reuniu-se com representantes de 54 municípios para dar início à elaboração de estudos de viabilidade técnica para estruturação dos modelos de concessão.

Ao todo, o programa teve a adesão de 12 consórcios municipais e 128 municípios que se inscreveram de forma independentes. Os estudos de viabilidade começaram com uma primeira etapa de inscritos, que foram selecionados pelas equipes da Subsecretaria de Recursos Hídricos e Saneamento Básico da Semil e da Companhia Paulista de Parcerias, vinculada à Secretaria de Parcerias em Investimentos.

Esse primeiro grupo pertence a três consórcios: o de Estudos e Desenvolvimento da Bacia do Rio Sorocaba e Médio Tietê, o de Municípios da Região Central do Estado de São Paulo e o Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Campinas. Juntos, segundo a Semil, os municípios desses consórcios geram cerca de 4.300 toneladas de resíduos sólidos por dia.

O Integra Resíduos é a solução apresentada pela gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) para resolver problemas na gestão de resíduos no estado, como a existência de municípios que dispõem os seus lixos a mais de 50 quilômetros de distância. O programa também promete reduzir os aterros em valas e ampliar a coleta seletiva.

Próximos passos para implantação

• Realização de estudos de viabilidade: iniciada em 54 municípios.
• Modelagem preliminar com preparação dos documentos licitatórios: prevista para janeiro de 2026.
• Realização de audiências e consultas públicas para os projetos.
• Revisão da Modelagem.
• Publicação dos editais de licitação: prevista para setembro de 2026.

Questão dos resíduos no estado de SP

De acordo com informações da Semil, o estado de São Paulo gera aproximadamente 40 mil toneladas de resíduos sólidos por dia, o que representa um custo anual de cerca de R$ 6 bilhões apenas com a destinação do lixo urbano.

Entre os 645 municípios paulistas, 536 produzem menos de 50 toneladas por dia, e cerca de 200 percorrem mais de 50 quilômetros para realizar a disposição final dos resíduos. Atualmente, 114 aterros sanitários têm vida útil igual ou inferior a dois anos.