Governo de SP aprova licença ambiental prévia do túnel Santos-Guarujá
Leilão do túnel Santos-Guarujá está previsto para o início de setembro. Licença ambiental prévia foi autorizada na última quinta (7/8)
atualizado
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O governo do estado de São Paulo, por meio do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), aprovou o parecer técnico da Cetesb e o relatório de impacto ambiental favoráveis à construção do Túnel Santos-Guarujá. Autorização que dá andamento ao processo de licenciamento ambiental da obra.
A liberação foi aprovada na reunião do Consema da última quinta-feira (7/8), cuja ata foi publicada na edição do Diário Oficial desta segunda-feira (11/8). A partir dela, a Cetesb pode emitir licença ambiental prévia para a obra, atestando a liberação ambiental do projeto. A licença também viabiliza o leilão previsto para o próximo dia 5 de setembro.
Depois da publicação da licença prévia, o empreendimento também terá que passar por Licença de Instalação, para o início das obras. A última fase do licenciamento ambiental acontece somente após o fim da construção, com a Licença de Operação.
Túnel Santos-Guarujá
- Esperado há quase 100 anos, o túnel que ligará Santos ao Guarujá será o primeiro túnel imerso da América Latina.
- Ele ficará a uma profundidade de 21 metros e terá 860 metros de extensão, com seis pistas, sendo três para cada sentido.
- A expectativa é de que a travessia seja feita em 1 minuto e meio de carro.
- O trajeto também poderá ser percorrido por pedestres e bicicletas.
- As autoridades estimam a circulação diária de ao menos 150 mil pessoas pelo túnel.
- Atualmente, o trajeto é feito por meio do transporte de balsa ou pela Rodovia Piaçaguera-Guarujá, em translado que pode durar mais de uma hora, a depender do trânsito.
- O edital do projeto prevê tarifa semelhante à cobrada atualmente para a travessia por balsa, no valor de R$ 6,15.
- Até a inauguração, o valor deve ser reajustado de acordo com a inflação.
- O projeto é estruturado pela Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) em parceria com o Ministério de Portos e Aeroportos.
Mudanças no edital
No início de junho, o governo de São Paulo relançou o edital do túnel Santos-Guarujá com aumento de quase R$ 1 bilhão em investimentos em relação ao valor previsto inicialmente pela gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) em fevereiro de 2025. Na época, o custo da obra e manutenção da via estava previsto em de R$ 6 bilhões.
A nova publicação, que traz ajustes técnicos e operacionais, prevê um custo de R$ 6,81 bilhões para a obra – sendo R$ 5,14 bilhões de aporte público e R$ 1,67 bilhões de investimento privado, em uma Parceria Público-Privada (PPP).
Os valores devem abranger as etapas de construção, operação e manutenção do sistema. A concessão terá prazo de 30 anos.
