Funcionário de licença flagrado em estádio é demitido por justa causa

São Paulo – A 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-SP) manteve a demissão por justa causa de um funcionário que foi ver um jogo entre Corinthians e Santos, no Itaquera, durante período de afastamento médico por Covid-19.

A decisão foi divulgada nessa quinta-feira (6/7). Segundo o processo, o atestado abonava o afastamento para repouso entre os dias 20 e 26 de junho de 2022. A partida aconteceu no dia 25.

A situação veio à tona quando um colega de trabalho, que foi testemunha no processo, visualizou o status do WhatsApp do funcionário com a foto no estádio.

Em sua defesa, o trabalhador alegou que esteve na arena na inauguração do espaço, em 2014. No entanto, a imagem postada trazia, ao fundo, a identificação do local como Neo Química Arena, nome do estádio desde setembro de 2020.

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A imagem derrubou a alegação do empregado de que as fotos capturadas em seu status correspondiam a lembranças antigas.

Também foi verificado no site da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) que houve jogo entre os clubes no dia em que a imagem foi postada.

Ainda na tentativa de reverter a justa causa, o funcionário disse que, apesar de ter comparecido ao jogo de futebol no período em que estava em licença médica, não teria havido afronta às obrigações do contrato de trabalho.

Para o desembargador-relator Nelson Bueno do Prado, ficou comprovada a quebra de confiança entre as partes quando a recomendação médica era para que permanecesse em repouso e o trabalhador foi ver a partida de futebol no estádio. Em sua decisão, disse que o funcionário mentiu e agiu de má-fé.