Ato contra desocupação de favela reúne manifestantes na Marginal Tietê

Moradores da comunidade Kampala, localizada no bairro da Penha, na zona leste de São Paulo, mobilizaram um protesto na Marginal Tietê, no início da noite desta segunda-feira (11/08).

O ato pelo direito à moradia e contra a desocupação de áreas da favela se concentrou na avenida Condessa Elizabeth de Robiano, na altura da Ponte Aricanduva. A ação causou congestionamento no sentido leste da marginal e policiais militares foram direcionados à região. O protesto foi pacífico e não houve registro de incidentes até a publicação desta reportagem.

Desocupação da Kampala

A desocupação da favela da Kampala entrou na pauta da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). Conforme determinação da Justiça, a remoção dos moradores deve acontecer até o final de setembro.

Cerca de 25% da área da comunidade é alvo da reintegração de posse e o terreno será destinado para a extensão da Linha 2-Verde do metrô, que conecta a Vila Madalena com a Vila Prudente.

A estação Gabriela Mistral receberá um terminal de ônibus e fará a conexão com o projeto da linha 14-ônix, que ligará Guarulhos ao ABC, e linha 12-safira, que atualmente liga a estação Brás à estação Calmon Viana, em Poá.

Manifestação

• Manifestantes se reuniram na Marginal Tietê na noite desta segunda-feira (11/08).
• O ato aconteceu na avenida Condessa Elizabeth de Robiano, altura da Ponte Aricanduva, e causou congestionamento.
• O protesto foi motivado pela desocupação e remoção de moradores da favela da Kampala para a construção de uma estação de metrô.
• Segundo a Polícia Militar (PM), o protesto foi pacífico e não houve incidentes.

Em nota ao Metrópoles, a CDHU informa que a área em que está instalada a favela Nova Kampala – Gabriela Mistral é de propriedade da Companhia, para a qual há ação de reintegração de posse. Além disso, segundo a companhia, as condições atuais são impróprias para moradia devido à contaminação do solo.

“A equipe social realizou cadastro, com mapeamento e numeração de domicílios, entre 23 de junho e 4 de julho deste ano. Também foi montado um escritório próximo à comunidade para atender os moradores, tirar eventuais dúvidas e realizar os trâmites para o reassentamento. A proposta da CDHU é a saída da área com auxílio moradia no valor de R$ 800 até o atendimento definitivo, para o qual será oferecido todo o rol de programas disponíveis na política habitacional do Estado”, disse a CDHU.

A companhia explica que a área será utilizada para a instalação da estação Gabriela Mistral, do Metrô (Linha 2-Verde), que terá a estrutura principal construída em local próximo, além da estação de trem para as linhas 12-Safira e 14-Jade beneficiando milhares de pessoas. O projeto também inclui a extensão da rua Natal Basile, a descontaminação do solo e as construções dos acessos às estações.

Ainda de acordo com a CDHU, “o projeto de reassentamento começou por uma área prioritária de 476 unidades. Destas, 288 já aderiram (mais de 60%), com 78 mudanças já realizadas, 50 agendadas e as demais em processo de apresentação de documentos. Todo esse processo ocorreu de forma voluntária. Há famílias em estudo de caso, principalmente por falta de documentação, enquanto algumas unidades estavam fechadas, vagas, em construção, entre outras situações. A CDHU está organizando plantões de atendimento em parceria com a Defensoria Pública para regularização de pessoas sem documentos. No primeiro plantão, houve 30 atendimentos e outras 20 famílias já estão agendadas. Haverá outros plantões, conforme necessário.”

“Toda unidade esvaziada precisa ser descaracterizada para conter o risco de reinvasão, o que já foi observado nesse processo, promovido por lideranças tanto da favela quanto externas à comunidade”, completa o texto.