Delegado diz que PM prejudicou investigação sobre inocente baleado

O delegado Eder Vulczak, do 47º Distrito Policial de São Paulo, disse que a Polícia Militar prejudicou as investigações ao não apresentar à Polícia Civil a ocorrência em que um pedestre foi baleado pelo soldado Luiz Henrique Braz Dos Santos durante um baile funk no Capão Redondo, zona sul da capital, na madrugada do último sábado (24/1).

Por determinação do comandante do 47º Batalhão Metropolitano, o PM que efetuou o disparo foi detido e encaminhado ao presídio militar Romão Gomes sem antes comparecer à delegacia para prestar esclarecimentos. O caso só foi levado à Polícia Civil 16 horas depois, por um tenente da Polícia Judiciária Militar, por volta das 20h.

Em seu despacho, o delegado Eder Vulczak considerou razoável a tese de que o soldado Luiz Henrique tenha agido em legítima defesa, mas tipificou a ocorrência como tentativa de homicídio, quando se assume o risco de matar, e disse que ela deveria ter sido apresentada na delegacia.

Na versão oficial, o PM atirou após um suspeito tirar a mão do guidão da motocicleta e fazer menção de levá-la a cintura, onde supostamente haveria um volume “semelhante a uma arma de fogo”. O disparo acertou o faxineiro Lourivaldo Vieira dos Santos, que estava em um ponto de ônibus, na região lombar. Ele foi levado ao Pronto Socorro do Campo Limo, onde passou por cirurgia.

“Cumpre consignar que, tratando-se de fato que, em tese, configura crime doloso contra a vida praticado por policial militar em desfavor de civil, a atribuição para apuração criminal é da Polícia Civil […] sendo a competência para eventual processamento e julgamento do Tribunal do Júri. A Polícia Militar e a Polícia Judiciária Militar não detêm competência para conduzir investigação criminal destinada à persecução penal nesses casos, limitando-se sua atuação às esferas administrativa e disciplinar”, disse a autoridade policial.

O delegado também criticou a não preservação do local do crime, que implicou na possível perda de vestígios relevantes para a investigação, a análise técnica da trajetória do disparo e a verificação das versões apresentadas pelos envolvidos.

“A não apresentação do SD PM BRAZ nesta Unidade de Polícia Judiciária, por ordem superior, bem como a ausência de requisição de perícia no local dos fatos, acarretaram prejuízo concreto ao regular andamento das investigações. A impossibilidade de colheita imediata das declarações do principal envolvido compromete a espontaneidade do relato e a reconstrução fiel da dinâmica dos fatos”, acrescentou.

Ao apresentar a ocorrência 16 horas depois, o tenente Valdir de Souza Junior disse que um sargento de sobrenome Tuckmantel teria dito, por telefone, que a autoridade policial plantonista teria dispensado o registro da ocorrência. O nome da suposta autoridade não é mencionado.

Inocente baleado

Os policiais envolvidos na ocorrência informaram, em depoimento à Polícia Militar, que compareceram ao local, na rua Povoa de Varzin, para prestar apoio a uma ação de recolhimento de motocicletas. A região, disseram eles, é conhecida por bailes funk.

Quando chegaram, já havia outras viaturas e motos sendo recolhidas. Em determinado momento, enquanto o soldado Braz fazia a segurança dos veículos, um homem teria passado em alta velocidade pilotando uma XRE vermelha sem emplacamento e, ao se aproximar das equipes, teria feito uma manobra brusca para mudar de direção.

Segundo os policiais ouvidos, ele levou a mão à cintura, fazendo menção de estar armado, o que teria motivado o disparo. O soldado Braz permaneceu em silêncio durante seu interrogatório.