Deic abre inquérito contra jornalista do Metrópoles após reportagem
Investigação da Polícia Civil de SP foi aberta a pedido do delegado Fábio Caipira após reportagem do Metrópoles sobre o patrimônio dele
atualizado
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O Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), da Polícia Civil de São Paulo, abriu um inquérito para investigar o jornalista Luiz Vassallo, repórter do Metrópoles, após a publicação de reportagens sobre o patrimônio do delegado Fábio Pinheiro Lopes, ex-chefe do órgão responsável pela apuração.
Conhecido como Fábio Caipira (foto em destaque), o delegado foi afastado do cargo de diretor do Deic em dezembro passado, após ter sido uma das autoridades acusadas de receber propina de Vinícius Gritzbach, o delator do Primeiro Comando da Capital (PCC) assassinado no Aeroporto de Guarulhos, em novembro de 2024. O inquérito sobre este caso foi arquivado em março deste ano.
Na última terça-feira (3/6), o jornalista do Metrópoles foi intimado a “prestar esclarecimentos” na 2ª Divisão de Crimes Cibernéticos do Deic, no centro da capital, nesta quinta-feira (5/6). A notificação não especifica o objeto de investigação nem se o repórter iria depor na condição de testemunha ou de investigado. Cita apenas o número de um inquérito e diz que “o não comparecimento estará sujeito às penas previstas no artigo 330 do Código de Processo Penal” (desobedecer a ordem legal).
Questionada pelo Metrópoles ainda na terça-feira, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) afirmou, por meio de nota enviada na noite dessa quarta-feira (4/6), que o inquérito para investigar o jornalista Luiz Vassallo foi aberto a pedido do ex-diretor do Deic, por “suposta prática de crime contra a honra”.
“A Polícia Civil esclarece que a convocação mencionada se refere à apuração de uma suposta prática de crime contra a honra, registrada e formalmente representada pelo referido delegado contra o profissional, no âmbito da Divisão de Crimes Cibernéticos do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic)”, disse a pasta.
“De acordo com a legislação vigente, uma vez comunicada a possível ocorrência de delito, cabe à autoridade policial adotar as providências legais cabíveis para a devida apuração dos fatos, observando o devido processo legal e os princípios que regem a investigação criminal”, completa a SSP.
Inquérito contra jornalista
O Metrópoles apurou com fontes do próprio Deic que o inquérito policial contra o jornalista foi aberto por causa de reportagens publicadas sobre o delegado Fábio Caipira em março deste ano.
Na ocasião, o Metrópoles mostrou que o ex-diretor do Deic blindou cerca de R$ 10 milhões em patrimônio, como fazendas, usando uma empresa de sociedade anônima, após ter sido citado por Gritzbach em sua delação premiada.
Caipira foi apontado pelo delator, em depoimento prestado em setembro de 2024, como um dos delegados para quem teria pago propina por meio de um advogado que se apresentou como intermediário para livrá-lo da investigação sobre a morte de Anselmo Santa Fausta, o Cara Preta, ligado ao PCC.
Em entrevista coletiva concedida em dezembro de 2024, o delegado Fábio Caipira disse que é inocente e que foi injustiçado com o afastamento determinado pelo governo Tarcísio de Freitas (Republicanos).
“Intimidar a prática jornalística”
Para a presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Katia Brembatti, “é inaceitável o uso do aparato do estado para intimidar a prática jornalística”. Ela afirma que o crime contra a honra, do qual o delegado afirma ser vítima, é geralmente processado em ação penal privada.
“Um delegado não deveria usar seu poder institucional direcionado a um jornalista que fez uma reportagem sobre ele. A intimação nem sequer traz informações sobre o motivo do depoimento e a condição em que o repórter seria ouvido, se como testemunha ou investigado. Mas é importante que se diga que esse tipo de situação não atinge apenas o jornalista. É intimidatória para o conjunto da imprensa e perigosa para a sociedade”, completa Katia Brembatti.
A presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Samira de Castro, também emitiu uma nota na qual “repudia com firmeza a abertura de inquérito contra o jornalista Luiz Vassallo” a pedido do ex-diretor do Deic. “Trata-se de uma tentativa evidente de intimidação e censura, que agride frontalmente a liberdade de imprensa e o direito da sociedade à informação”, afirma.
Segundo a entidade, o Brasil registrou 144 casos de violência contra jornalistas em 2024, uma redução de 20% em relação ao ano anterior, mas policiais militares, civis e outros agentes de órgãos de segurança pública figuram no ranking da Fenaj como o terceiro grupo principal de agressores de jornalistas no país, com 6,25% dos casos.
“Episódios como este mostram que o uso do poder institucional para perseguir profissionais da imprensa ainda é uma prática preocupante. A democracia exige jornalismo livre e jornalistas respeitados”, completa a presidente da Fenaj.
