Defensoria diz que Prefeitura violou direitos humanos na Cracolândia

São Paulo – Relatório da Defensoria Pública de São Paulo aponta que a Prefeitura da capital paulista violou direitos humanos durante uma ação na Cracolândia, realizada no dia 4 de abril, em três ruas ocupadas por usuários de droga.

O Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos (NCDH) também instaurou um procedimento administrativo “em razão das inúmeras denúncias” que ocorrem nas chamadas cenas de uso aberto de  drogas.

O documento aponta violações ao direito de ir e vir; retirada forçada das pessoas de seus “barracos”; e apreensão irregular de barracas, carroças, pertences pessoais e documentos. A ação da Prefeitura questionada pela Defensoria ocorreu nas ruas Conselheiro Nebias, Gusmões e Vitória.

4 imagens

Fechar modal.

1 de 4

Dependentes químicos se concentram em fluxo, perto da Rua Guaianases, no centro de SP

Alfredo Henrique/Metrópoles

2 de 4

Dependentes químicos se concentram na Rua Gusmões, no centro de SP

Arquivo Pessoal

3 de 4

Dependentes químicos se concentram na rua dos Gusmões, no centro de SP

Reprodução/Arquivo Pessoal

4 de 4

Dependentes químicos se concentram na rua dos Gusmões, no centro de SP

Reprodução/Arquivo Pessoal

“O ingresso ao espaço é feito de forma violenta e cercando as possíveis saídas da rua onde há maior concentração de pessoas, o que leva a uma rápida dispersão daqueles que se encontram ao local. Por tais razões, a maioria das pessoas abandona seus pertences e não tem a possibilidade de obter o contralacre para recuperação dos bens”, diz o relatório sobre a incursão da Guarda Civil Metropolitana (GCM).

A Defensoria afirma que ações como essa dificultam o trabalho das equipes que fazem abordagem social e de saúde, pois impede que vínculos sejam estabelecidos entre os agentes e os usuários de drogas.

“A Guarda Civil Metropolitana não acompanha as ações de zeladoria urbana para colaborar na mediação de conflitos e assegurar a proteção cidadã de todos os envolvidos nas ações, funcionários, população em geral e pessoas em situação de rua, mas sim atua efetivamente na constrição de bens e pertences das pessoas que se encontram no  local”, diz o relatório.

“Tudo isso com alto custo para o erário público, sem  nenhuma eficácia comprovada ou planejada e de forma a violar direitos  fundamentais”, continua o documento.

A Prefeitura de São Paulo afirmou por nota ao Metrópoles que recebeu o relatório da Defensoria Pública na terça-feira (11/4) e está analisando o documento que tem prazo de retorno até 17/4.