Como funcionava fraude que deu documentos brasileiros a piloto de Bin Laden

São Paulo — A associação criminosa responsável por um esquema de falsificação de identidades para estrangeiros se aproveitava de uma brecha no registro de brasileiros no exterior, de acordo com a investigação da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). O grupo foi alvo da Operação Livro E, deflagrada nesta quinta-feira (12/11).

Segundo as autoridades, a brecha era usada para produzir certidões de nascimento falsas, que seriam utilizadas pelos estrangeiros para solicitarem a identidade brasileira e, posteriormente, passaportes do país.

O grupo adotava duas modalidades de falsificação para criar certidões de nascimento com aparência de documentos legítimos. Na primeira delas, os criminosos utilizavam papéis verdadeiros de certidão de nascimento, mas preenchidos com um número de matrícula falso, que não existia nos registros do cartório.

Divulgação/PCDF

Os selos digitais utilizados para verificar a autenticidade dos documentos também eram fraudados com o objetivo de dar credibilidade à falsificação. A investigação aponta que os criminosos geravam selos válidos a partir de outros tipos de documentos, como uma cessão de direitos. Dessa forma, quando alguém consultava o código de verificação, encontrava uma confirmação vinculada ao nome do estrangeiro. O registro original, no entanto, não comprova a nacionalidade brasileira.

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Na segunda modalidade de falsificação, o grupo contava com apoio de funcionários de cartório, tirando proveito de registros cancelados no Livro E, usado para a transcrição de certidões de nascimento, casamento e óbito de brasileiros realizados no exterior.

Quando um registro apresentava algum erro de preenchimento, a folha correspondente podia ser cancelada, mas permanecia com a numeração original no livro. Essa brecha era utilizada, com ajuda dos funcionários, para inserir registros fraudulentos de nascimento. As certidões apresentavam números de matrícula existentes no cartório, mas que correspondiam a registros anteriormente anulados.

Como a consulta superficial apontava para um registro existente, o grupo conseguia dificultar a identificação das fraudes.

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Mencionado em investigação sobre o 11 de Setembro

• Ao todo, as autoridades cumprem 19 mandados de prisão temporária e 13 mandados de busca e apreensão na capital federal, em São Paulo e no Rio de Janeiro.
• Entre os alvos, está Fahad Abdullah Saleh Bakala, que é citado em um documento de autoridades dos Estados Unidos sobre o ataque às Torres Gêmeas em 11 de setembro de 2021.
• Bakala aparece em um relatório desclassificado do FBI, documento secreto que foi publicado pelas autoridades americanas após revisão. O relatório indica que o homem seria amigo próximo dos terroristas Ahmed al-Ghamdi e Hamza al-Ghamdi, que sequestraram aviões usados no atentado.
• A investigação do FBI também alega que Bakala teria pilotado aeronaves transportando o ex-líder do grupo fundamentalista Al-Qaeda, Osama bin Laden, entre o Afeganistão e a Arábia Saudita. Ele ainda teria trabalhado como piloto da família real saudita.
• O relatório desclassificado que cita Bakala foi criado com base nos relatos de um informante do FBI que morou com sequestradores terroristas.

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A apuração teve início após uma análise do Instituto de Identificação identificar uma série de certidões de nascimento fraudulentas. Além dos estrangeiros e dos funcionários de cartórios, a polícia identificou indícios de participação de intermediários.

No Rio de Janeiro, articuladores eram responsáveis por organizar as falsificações e aliciar os funcionários. Já os envolvidos em São Paulo atuavam na obtenção dos selos digitais utilizados para dar aparência de autenticidade aos documentos.

A operação conta com apoio das polícias civis de São Paulo e do Rio de Janeiro. O objetivo da operação é reunir provas, esclarecer responsabilidades e interromper o esquema, além de identificar outros documentos eventualmente falsificados.

Os envolvidos poderão responder pelos crimes de associação criminosa, falsificação de documento público, uso de documento falso e modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações, todos do Código Penal. Também é investigado o crime de corrupção de menores, já que uma das identidades falsas foi feita para um menor de idade.