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Com propostas para turbinar remunerações, TJSP elege novo presidente

Em eleição marcada por pautas sobre penduricalhos a juízes, TJSP elegeu nesta 4ª feira o atual corregedor Fernando Garcia como presidente

08/11/2023 15:48
Divulgação/Alesp
Foto colorida do desembargador Fernando Garcia, do TJSP - Metrópoles

São Paulo — O corregedor Fernando Antonio Torres Garcia foi eleito nesta quarta-feira (8/11) presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para o biênio 2024-2025. Ele tomará posse em janeiro.

Garcia recebeu 199 votos contra 155 do atual vice-presidente Guilherme Strenger. A Corregedoria ficará com Francisco Eduardo Loureiro, que foi candidato único.

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Durante as eleições, os candidatos se fecharam a abordagens da imprensa e os debates foram restritos aos desembargadores. As propostas que vieram a público se concentravam em pautas corporativas da magistratura, especialmente aquelas que dizem respeito às remunerações dos juízes.

Como mostrou o Metrópoles, Strenger fez um comunicado aos colegas em que prometia a “melhoria da condição financeira” dos magistrados. A proposta envolvia o pagamento, por exemplo, de créditos devidos por decisões judiciais.

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Como mostrou o jornal Folha de S.Paulo e confirmou o Metrópoles, Garcia não foi diferente, e promoteu um incremento, por exemplo, do auxílio-acervo aos seus pares. Em uma proposta semelhante à de seu concorrente, o desembargador afirmou que aumentaria o benefício de 10% para um terço da remuneração.

Ainda na tarde desta quarta-feira, o TJSP também escolherá o vice-presidente, em uma votação de segundo turno, que opõe Artur Barretta da Silveira a Luis Francisco Aguilar Cortez.

O primeiro turno da eleição para os cargos de direção e cúpula do TJSP e da Escola Paulista da Magistratura começou nesta quarta-feira, à meia noite, e foi até o meio dia.
O resultado foi anunciado logo após o período de votação, no Palácio da Justiça, com a presença de muitos integrantes do Tribunal Pleno, juízes, servidores e público em geral.
Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente do TJSP, desembargador Ricardo Anafe, auxiliado pelo decano do TJSP, desembargador José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino, e pelos presidentes das Seções de Direito Público e Criminal, desembargadores Wanderley José Federighi e Francisco José Galvão Bruno, respectivamente.
Foram 357 votos de desembargadores no primeiro turno das eleições. Também foram escolhidos os presidentes das seções temáticas de direito privado, público e criminal.

Quem é o presidenet eleito do TJSP

Fernando Antonio Torres Garcia é formado na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP) e entrou para a magistratura em 1983.  Ele foi presidente da Seção de Direito Criminal do TJSP no biênio 2018-2019. Atualmente, é o corregedor-geral da Justiça paulista (biênio 2022-2023).

Também formado na USP, o próximo corregedor, Francisco Loureiro, se tornou magistrado em 1985, e desembargador em 2011. Ele foi diretor da Escola Paulista da Magistratura.

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