Chantageado por software espião, Ramagem livrou oficiais investigados

São Paulo – A Polícia Federal (PF) investiga se o ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem fez manobras pouco ortodoxas para livrar dois oficiais investigados em troca do silêncio deles sobre o uso ilegal do software First Mile. Em uma canetada, ele anulou os processos disciplinares dos agentes que estavam na reta final e poderiam culminar em demissão da agência.

Os agentes Rodrigo Colli e Eduardo Izycki eram investigados desde 2020 por terem oferecido ao Exército um software de monitoramento de redes sociais desenvolvido na Abin. Os processos disciplinares internos apuravam o suposto conflito de interesse da dupla, que foi denunciada por seus concorrentes na licitação em 2018.

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Na gestão Ramagem, ambos estavam lotados no Centro de Inteligência Nacional, órgão da cúpula da agência que também abrigava policiais federais indicados pelo diretor-geral e investigados por integrarem a chamada “Abin paralela”. Eles foram presos em outubro de 2023 sob a suspeita de operar ilegalmente o First Mile.

Na mesma investigação que levou a dupla à prisão, já existia a hipótese de que eles estavam chantageando seus pares na agência para que seus processos disciplinares fossem enterrados. A Operação Vigilância Aproximada, da Polícia Federal, revelou que Ramagem era alvo da chantagem e fez de tudo para livrar os oficiais de uma possível demissão da Abin.

Segundo a PF, Ramagem operou em duas frentes para se livrar das chantagens. Em uma delas, mandou seus aliados conduzirem um processo que resultasse em pareceres sobre a legalidade do uso do First Mile. Em outra, simultânea, manobrou para enterrar os processos disciplinares dos oficiais.

Logo após abrir o processo sobre a legalidade do First Mile, deu uma licença para tratamento de assuntos particulares a Eduardo. A diferença entre os despachos, datados de 30 de agosto de 2021, é de três minutos. No dia seguinte, o processo disciplinar contra Eduardo e Rodrigo, que ainda aguardava parecer da assessoria jurídica da Abin, foi retirado, segundo a PF, “sem qualquer motivação idônea” para o gabinete de Ramagem para julgamento.

Segundo a PF, o caminho natural do processo disciplinar seria o encaminhamento à Casa Civil, cujo ministro seria responsável pelo julgamento de seus alvos. No entanto, diz a PF, “por interferência dos altos gestores da Abin, foi retirado da Advocacia-Geral da União e devolvido” a Ramagem.

De acordo com os investigadores, em uma canetada, Ramagem “anulou” o processo. Àquela altura, os agentes haviam sido indiciados por uma comissão processante interna do governo. A decisão de Ramagem desconstituiu a comissão, nomeou outra em seu lugar e desfez, inclusive, o indiciamento dos dois agentes.

Simultaneamente, a cúpula da Abin sob Ramagem também deu pareceres favoráveis à “legalidade” do First Mile. Esse processo levantou suspeitas na PF porque foi feito de maneira extemporânea. O First Mile foi comprado ainda no governo Michel Temer (MDB). O que a investigação mira é o uso ilegal para monitorar desafetos políticos do governo Jair Bolsonaro (PL).

O procedimento de Ramagem tinha a justificativa formal de verificar a legalidade de futuras contratações de equipamentos para a agência, mas acabou mesmo sendo utilizado para aferir o uso do First Mile.

O software é usado para identificar a geolocalização de averiguados pela agência. Fontes na Abin afirmam ao Metrópoles que a localização que ele fornece não é exata, mas dá um perímetro aproximado de onde pode estar o alvo. Seu uso em si não é ilegal, e vem de um governo anterior ao de Bolsonaro, mas o equipamento foi mais explorado durante o governo do ex-mandatário.