“Bloco da ilegalidade nunca foi tão forte e unido no Brasil”, diz Dino

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou, nesta sexta-feira (22/5), que o “bloco da ilegalidade nunca foi tão forte” no Brasil, citando, entre outros exemplos, casos de emendas parlamentares que tiveram finalidades distorcidas.

Dino é relator de ações sobre a transparência e a rastreabilidade de emendas e, mais recentemente, pediu explicações ao deputado federal Mario Frias (PL) sobre o repasse de R$ 2 milhões à organização não governamental Instituto Conhecer Brasil. A ONG é ligada a Karina Ferreira da Gama, proprietária da produtora de Dark Horse, filme sobre ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“O bloco da ilegalidade nunca foi tão forte e unido no Brasil. E aqui eu me refiro desde as facções armadas ao mercado de capitais, que lava dinheiro das facções armadas. Um não vive sem o outro. É duro, é triste, mas é assim. Refiro-me àqueles que comercializam, compram, vendem decisões judiciais. Refiro-me às emendas parlamentares, quando distorcidas, não são todas. Refiro-me, portanto, a todos aqueles que traem os signos do poder do Estado para se integrarem no bloco da ilegalidade”, afirmou Dino.

A fala foi feita durante um evento em que o ministro recebeu o título de doutor por notório saber jurídico da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo.

A honraria, prevista pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação, é entregue a profissionais que têm seu saber em uma área reconhecido por uma instituição de ensino, tornando aquele que a recebe um doutor, ainda que não tenha feito o doutorado.

Dino é graduado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com mestrado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Em discurso no evento, o ministro agradeceu a honraria e comentou sobre os desafios que permeiam o mundo do direito, defendendo que não há julgamento sem interpretação.

“O juiz que bate no peito e diz que é só ativista em qualquer circunstância, em qualquer conjuntura, é um mau juiz, porque brinca de Deus. Por outro lado, o juiz que bate no peito e diz que é juiz da autocontenção, ele é mentiroso porque é impossível exercer o ato de julgar sem interpretar”, disse o ministro.

Dino disse ainda que “o STF não é o inimigo da nação” e foi criado para ser um “elemento de guarda perene” da Constituição. “O Supremo exerce um controle de constitucionalidade forte por opção consciente do Congresso Nacional”, afirmou o ministro.

Durante a cerimônia de entrega do título, membros da PUC ressaltaram a trajetória acadêmica e profissional de Dino que, além de juiz, já foi ministro da Justiça, senador, governador e deputado federal.

Acompanharam o evento, o deputado federal Orlando Silva (PCdoB); os ex-ministros da Justiça José Eduardo Cardozo e Nelson Jobim; e a procuradora-geral do Estado de São Paulo, Inês Coimbra.