Assédio na folia: OAB fará atendimento gratuito em blocos e na avenida
OAB SP promove segunda edição de iniciativa que oferece acolhimento e suporte jurídico para mulheres vítimas de assédio durante o Carnaval
atualizado
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As mulheres vítimas de assédio, importunação e agressões sexuais durante o Carnaval vão contar com atendimento gratuito de voluntárias da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB-SP). A iniciativa OAB Por Elas já havia atuado na folia de 2025, com 52 voluntárias. Este ano, são 368.
Além de plantões virtuais para todos os estados, as advogadas também atenderão presencialmente em 11 circuitos oficiais de megablocos da capital paulista (veja a lista completa abaixo), nas tendas da prefeitura. Elas também estarão no Sambódromo do Anhembi.
Com o slogan “Alegria sim, assédio não”, a ação oferece acolhimento humanizado e suporte jurídico para as vítimas. O projeto é liderado pela Comissão Mulheres Advogadas, por meio do Núcleo OAB Por Elas.
A atuação acontece a partir deste sábado (7/2) e será mantida até a terça-feira de Carnaval(17/2).
Circuitos onde a OAB Por Elas estará presente
- Ibirapuera
- Rua da Consolação
- Avenida Brigadeiro Faria Lima
- Avenida Marquês de São Vicente
- Rua dos Pinheiros
- Rua Henrique Schaumann
- Avenida Hélio Pellegrino
- Avenida Paulista
- Rua Laguna
- Praça da República / Centro
- Rua Augusta
Segundo dados do canal de denúncias Disque 100, da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), durante o período carnavalesco de 2024, foram registradas 73,9 mil violações de direitos humanos, a partir de 11,3 mil denúncias, entre os dias 8 e 14 de fevereiro, um aumento de 38% em relação ao Carnaval de 2023.
Saiba como identificar situações de assédio durante o Carnaval
A líder de direito das mulheres do Instituto Natura, Beatriz Accioly, conversou com o Metrópoles e deu dicas de como identificar, o que fazer e o que não fazer diante de uma situação de assédio no Carnaval.
“Assédio sexual, no Carnaval e fora dele, são quaisquer tipos de conduta que sejam indesejadas e não autorizadas; que envolvam toques, avanços, gestos ou palavras de caráter sexual, ou que façam alguma alusão a isso, e quaisquer condutas também que sejam feitas sem o consentimento da outra pessoa”, definiu.
Além disso, a especialista ressaltou que não é todo mundo que pode consentir: “Uma pessoa que está muito bêbada ou que está de alguma maneira incapacitada, ainda que momentaneamente, ainda que ela consiga dar um consentimento, esse consentimento pode não ser válido”, explicou.
No Carnaval, especificamente, Beatriz avalia que as pessoas costumam se sentir mais livres, como se as regras não valessem e tudo fosse permitido. Entre os exemplos, ela citou toques indesejados em partes do corpo, comentários ou piadas de teor sexual, abordagens físicas invasivas e assédios verbais que objetificam o corpo da mulher.
A líder de direito das mulheres acredita que o medo que as foliãs têm de passar por situações de assédio durante o feriado se dá porque a discussão geral sobre o tema no espaço público e em situações de lazer é muito recente. “A gente começou a nomear esse comportamento e chamá-lo de inaceitável há muito pouco tempo. Ainda precisa de tempo para que a sociedade internalize essa conversa a partir da educação, da conscientização, da punição ou da responsabilização”, disse.
Como identificar uma situação de assédio e o que fazer
Beatriz Accioly explicou que é preciso dividir a questão da identificação do assédio como possível vítima e como espectador da situação. Um dos principais pontos tocados pela especialista foi o acolhimento e a segurança.
Veja:
“É responsabilidade de todo mundo garantir um ambiente seguro e respeitoso para as mulheres durante o Carnaval”, afirmou.
O fato de o assédio só ter virado um crime — com tipificação penal de importunação sexual — há menos de 10 anos, também traz uma crença de que não há grandes consequências para o autor e de que não acreditem na vítima.
Beatriz acredita que o fato de 50% das mulheres ouvidas terem medo de passar por isso é normal. Para ela, estranho é quem não tenha medo. “Infelizmente, essas questões de comentar sobre o corpo da mulher, tocar o corpo da mulher, usar o corpo da mulher sem consentimento, sem autorização dela, é algo que é tão pervasivo na cultura brasileira, que o assédio virou uma realidade comum e generalizada — e, no Carnaval, não haveria de ser diferente”, falou.
“A roupa nunca é um motivo para a violência sexual”, afirmou a especialista. “O Carnaval é percebido como esse lugar da suspensão das regras. Esse lugar que dá vazão àquilo que a gente não consegue fazer ao longo do ano, se libertar. Mas isso não pode ser confundido com permissão para se desrespeitar, assediar e violar o outro”, pontuou.
Beatriz ressaltou, inclusive, que não apenas as foliãs são passíveis de assédio sexual durante o Carnaval. As mulheres que trabalham nos eventos como ambulantes, seguranças, garçonetes, por exemplo, também entram nessa conta.
“As mulheres que estão trabalhando no Carnaval também sofrem com a questão da importunação sexual. Uma pessoa que está trabalhando pode pensar muitas vezes antes de reagir ou falar alguma coisa, porque ela pode pensar que está em uma situação de desvantagem, de menor poder. Ela pode perder o dia de trabalho dela. Então, não é simples denunciar”, complementou.
Para além disso, Accioly ressaltou que não apenas cidades onde a festa de rua é grandiosa, como São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Recife, registram episódios de assédio.
“Eu me preocupo também com os Carnavais das pequenas e médias cidades. A gente, às vezes, olha para os Carnavais mais visados, mais numerosos, mais comerciais. Mas e o Carnaval que se define por ser não institucionalizado? A ‘festa do povo’?”, questionou.
Campanhas de combate ao assédio
Apesar de serem fundamentais e muito importantes, Beatriz Accioly avalia que as campanhas de combate ao assédio durante o Carnaval não são suficientes. Para ela, todos os envolvidos na organização de eventos de Carnaval, sejam blocos de rua, festas pagas ou desfiles de escolas de samba, podem e devem, além das campanhas, pensar em como treinar profissionais para intervir caso algo aconteça e criar e disponibilizar espaços de segurança.
A forma que a sociedade, como um todo, reage diante de uma situação de assédio sexual no papel de espectador — não de vítima — é uma conversa que, para a especialista, está atrasada. Ela aponta que a responsabilidade não é só dos organizadores dos eventos carnavalescos, mas também dos foliões. “A gente tem uma responsabilidade cívica diante de ver algo, de testemunhar algo, e não se manifestar. A gente está naturalizando e isso não é aceitável”, disse.
