Artistas são proibidos de tocar na Paulista após ação da Prefeitura

São Paulo — Artistas que tocavam na Avenida Paulista nesse domingo (2/2) foram surpreendidos por uma ação da Subprefeitura da Sé, em parceria com a Polícia Militar, proibindo apresentações que utilizavam caixas de som.

Fechada aos domingos e feriados para pedestres, a Avenida Paulista, na região central de São Paulo, costuma ser usada por artistas de rua que se apresentam gratuitamente, contanto com contribuições voluntárias de quem passa pelo local. A prática não contraria a lei, que permite a apresentação de artistas de rua, desde que isso seja feito sem estruturas de palco e com instrumento e som acústico.

• Avenida Paulista é aberta para pedestres aos domingos e feriados desde 2016. No local, dezenas de artistas de rua se apresentam.
• Regras para as apresentações são descritas por um decreto de maio de 2014, que estabelece, entre outros critérios, que as apresentações precisam ser feitas com distância de hospitais e estações de metrô.
• Segundo a Prefeitura, contudo, artistas que se apresentam com equipamentos de som são enquadrados como “eventos” e, por isso, não possuem licença para se apresentarem na avenida.
• Gestão municipal informa que há um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), do Ministério Público, que autoriza a realização de apenas 3 eventos na avenida: Corrida de São Silvestre, Réveillon e Parada LGBT.
• Em nota, a Prefeitura disse que “para organizar o espaço público na via, são realizadas fiscalizações periódicas e pacíficas, com apoio da Atividade Delegada”.

Nesse final de semana, contudo, a Prefeitura e a Polícia Militar realizaram uma ação de fiscalização, vetando a apresentação dos músicos que estavam usando equipamentos. Segundo o poder público, “as bandas, que se utilizam geradores e amplificadores, que se apresentam na avenida são consideradas ‘eventos’ e não possuem licença”.

Os artistas reclamaram que a ação não foi comunicada. O artista Chico Rigo, guitarrista do grupo Picanha de Chernobill, que se apresenta no local desde que a Paulista começou a ser aberta, em 2016, conta que foi uma “foi uma abordagem coletiva, com os policiais avisando a todos os artistas que eles não poderiam tocar. Ficamos meio que sem saber o que fazer porque dependemos da rua pra viver” , disse ao Metrópoles.