Após críticas, Tarcísio volta atrás e desiste de PM para chefiar grupo

São Paulo — Após críticas de delegados, o governo de São Paulo recuou da nomeação de um coronel da reserva da Polícia Militar para coordenar o grupo de estudos que vai discutir a regulamentação da Lei Orgânica da Polícia Civil. Em ofício publicado no Diário Oficial dessa terça-feira (14/1), foi designado para chefiar o colegiado o atual secretário executivo da Casa Civil, Fraide Sales.

O que aconteceu

• Anteriormente, o governo paulista havia nomeado para coordenar os trabalhos Paulo Mauricio Maculevicius Ferreira, coronel da reserva da PM e atual chefe de gabinete do Secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite;
• A indicação de um quadro da PM para chefiar o grupo gerou críticas entre delegados da Polícia Civil;

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• De acordo com o Sindicato dos Delegados de Polícia de São Paulo (Sindpesp), a notícia foi “mal digerida pela categoria, que recebeu com preocupação a designação de um policial militar, sem experiência na Polícia Civil, para coordenar trabalhos de interesse exclusivo da instituição”;
• Após a divulgação, o Sindpesp enviou um ofício para a Secretaria da Segurança Pública (SSP) pedindo a substituição do coordenador do grupo de trabalho;
• “Muito embora o novo coordenador não seja policial civil, mas, sim, engenheiro e coronel da reserva do Exército, seu currículo denota experiência na elaboração de normas e de políticas públicas”, afirmou o Sindpesp em nota.
• “De toda forma, vamos acompanhar de perto o seu desempenho e buscar contribuir ativamente para que as conclusões do grupo de trabalho reflitam as verdadeiras necessidades da Polícia Civil e de seus policiais”, disse a delegada Jacqueline Valadares, presidente do Sindicato dos Delegados paulista.

Grupo de trabalho

De acordo com a resolução, o grupo de trabalho tem como objetivo elaborar uma proposta de regulamentação da Lei Orgânica Nacional da Polícias Civis, sancionada pela Lei Federal nº 14.735, de 23 de novembro de 2023.

Segundo o texto, a iniciativa busca “alinhar a legislação estadual às normas gerais estabelecidas pela nova lei, visando à eficiência administrativa e à melhoria dos serviços prestados pela Polícia Civil adequando a legislação estadual ao ordenamento jurídico em vigor”.

A lei orgânica da Polícia Civil de São Paulo em vigor é de 1979. O grupo de trabalho terá 45 dias para concluir as discussões. O prazo é prorrogável por mais 45 dias mediante justificativa.

“Essa proposta vai adequar o regulamento jurídico da Polícia Civil do estado aos novos procedimentos estabelecidos em âmbito federal. Além disso, a reestruturação segue um dos pilares definidos pela atual gestão de valorização da carreira policial, contribuindo para fortalecer ainda mais a instituição”, afirmou o secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite, em texto publicado no site da pasta.