André Mendonça: “Paraguai está à frente de nós em segurança pública”

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um longo diagnóstico sobre segurança pública no país nesta segunda-feira (17/11), durante um evento do Grupo de Líderes Empresariais Lide, em São Paulo. Na ocasião, o magistrado afirmou que o Paraguai está melhor que o Brasil em segurança pública.

Segundo dados do Banco Mundial, a taxa de homicídio, por exemplo, do país vizinho era de 7 por 100 mil habitantes, em 2023, enquanto a do Brasil, de 19 homicídios por 100 mil habitantes no mesmo ano.

O tema da segurança pública ocupou quase a totalidade de sua fala de 23 minutos, no momento em que é também o principal campo hoje de disputa eleitoral entre os governos federal e paulista. Tanto o presidente Lula (PT) quanto o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) são pré-candidatos à Presidência em 2026. Mendonça foi uma indicação do ex-presidente Jair Bolsonaro para o Supremo.

“Sabe quem está à frente de nós em segurança pública? O Paraguai. O Paraguai, a Argentina e o Chile. Esse é o nosso dado da realidade. Nós estamos doentes e enfermos, só não nos demos conta. Quem entende de segurança pública sabe: não se pode tratar um problema de câncer com pílula de AAS. Não estou defendendo A, B ou C. Estou dizendo que nós temos um problema sério de segurança publica”, afirmou Mendonça enquanto apresentava um comparativo em segurança pública entre Brasil, América Latina e países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

O ministro contou que tentou recentemente fazer um trabalho de assistência social em uma comunidade do Rio de Janeiro, mas desistiu. “Eu ia fazer um trabalho social numa comunidade no Rio, de assistência e me foi dito: ministro, o senhor só pode ir se dialogarmos com o tráfico. Não pude ir”, afirmou Mendonça, que foi ministro da Justiça de abril de 2020 a março de 2021 na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Segundo ele, o combate ao crime organizado “não pode ser política de um governo, tem que ser política em prol da sociedade”.

Mendonça usou da humildade para dispensar os elogios que o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), havia feito ao magistrado no evento. “Agradeço de coração, mas imerecidos porque o papel de um magistrado é antes de tudo ser discreto”, disse.

Na sequência, ele afirmou ser uma pessoa que não gosta de participar muito de eventos e que sua marca é o equilíbrio. “O que esperar do André? Discrição. É um estilo próprio e uma marca que eu quero no âmbito da minha atuação no Supremo, mas não esperem grandes teorias, esperem equilíbrio, meu compromisso é equilíbrio, discrição”, afirmou.

Agressão

Na semana passada, Mendonça ficou visivelmente transtornado após um embate com o ministro Dias Toffoli em sessão da Segunda Turma no STF.

O bate-boca entre os dois começou durante a leitura do voto de Mendonça em um caso relatado por Toffoli. A ação trata de um processo de 2005 em que um juiz processou um procurador da República por “ataques feitos em entrevistas à imprensa e na vida pessoal”.

A questão em discussão era se a indenização deveria ser paga pelo procurador ou pelo Ministério Público Federal (MPF). Para Toffolli, Mendonça havia feito uma interpretação equivocada de seu voto, o que Mendonça reagiu. O ápice foi quando Toffoli afirmou ao colega que “fica exaltado com covardia”. A resposta ocorreu após Mendonça dizer que Toffoli estava “exaltado sem necessidade”.