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São Paulo

Alesp aprova por aclamação PEC para reeleger deputado do PL presidente

Pupilo de Valdemar Costa Neto, André do Prado é apoiado pelo governador paulista e articula sua reeleição desde o início deste ano

29/10/2024 17:35, atualizado 29/10/2024 19:01
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Governo do Estado de São Paulo
Imagem colorida de André do Prado, do ombro para cima, segurando microfone, à frente de um banner com símbolo do governo de SP

São Paulo – A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, na tarde desta terça-feira (29/10), uma alteração na lei estadual para permitir a reeleição da presidência da Casa, cargo hoje ocupado pelo deputado André do Prado (PL), pupilo do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto.

A proposta foi aprovada em dois turnos por aclamação, ou seja, por maioria dos deputados sem votação nominal, após um acordo interno feito entre eles. Apenas a bancada do PSol, com cinco deputados, manifestou voto contrário.

O texto foi enviado nesta tarde para o plenário, após ser aprovado, em 19 segundos, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

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Edifício da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp)
Plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp)
Plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp)
Plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp)
Plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp)
Fachada da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp)
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Fachada da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp)

Fábio Vieira/Metrópoles
Edifício da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp)
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Edifício da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp)

Marcia Yamamoto/Alesp
Plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp)
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Plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp)

Rodrigo Costa/Alesp
Plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp)
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Plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp)

Rodrigo Romeo/Alesp
Plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp)
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Plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp)

Rodrigo Costa/Alesp
Plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp)
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Plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp)

Divulgação/Alesp

Até então, os mandatos da Mesa Diretora da Alesp duravam dois anos e tinham a reeleição vedada pela Constituição paulista. Em setembro deste ano, o líder da bancada do PL na Casa, Carlos Cezar, um dos principais aliados de André do Prado, protocolou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) propondo a possibilidade de reeleição da Mesa Diretora.

Carlos Cezar argumentou que o Supremo Tribunal Federal (STF) já considera legítima a reeleição sucessiva de membros da Mesa Diretora para o mesmo cargo em Assembleias Legislativas, desde que isso ocorra uma única vez.

A reeleição vinha sendo articulada por André do Prado desde o início do ano. O Metrópoles publicou que ele havia combinado com deputados de todos os espectros políticos que não votaria projetos importantes durante as eleições em troca de apoio à aprovação da proposta.

André do Prado foi eleito presidente da Alesp em março do ano passado com 89 votos, entre 94 deputados, e teve a candidatura apoiada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).

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