Agente penitenciário é condenado por injúria racial contra PM em SP

São Paulo — Um agente penitenciário foi condenado por injúria racial contra um policial militar na cidade de Riolândia, interior de São Paulo. A pena inicial era de 1 ano, 4 meses e 10 dias em regime semiaberto, mas foi substituída por prestação de serviços à comunidade, prestação pecuniária (pagamento em dinheiro à vítima) e multa.

De acordo com a denúncia, feita pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP), o agente se desentendeu com algumas pessoas no trânsito. A Polícia Militar (PM) foi acionada para atender a ocorrência e, chegando ao local, não encontraram “nada de anormal”.

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Porém, o crime foi identificado em conversas que o condenado teve em um grupo com outros agentes penitenciários no WhatsApp. Investigadores encontraram mensagens com ofensas de cunho racial disparadas contra o policial que o abordou anteriormente.

A condenação foi de acordo com o artigo 140 do Código Penal, que qualifica a injúria consistente na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência.