Aeroporto de Congonhas em SP avança para retomar voos internacionais

O Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, recebeu, nesta terça-feira (23/12), parecer favorável da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos, para retomar os voos internacionais regulares. O aval ocorreu após um pedido de internalização do aeródromo apresentado pela concessionária Aena Brasil.

Congonhas operou com voos internacionais até meados da década de 1980.

A proposta da administradora prevê a operação de voos internacionais regulares de passageiros, com foco em rotas de curta e média distância na América do Sul. A iniciativa está integrada ao projeto de ampliação e modernização do Aeroporto de Congonhas.

Com investimentos de cerca de R$ 2 bilhões, as obras estão em andamento. Até junho de 2028, é esperada a entrega de um novo terminal de passageiros, a ampliação das pontes de embarque, novo pátio de estacionamento de aeronaves, novos hangares para as companhias aéreas e melhorias da eficiência operacional.

A manifestação da SAC reconhece que a proposta da Aena está alinhada às diretrizes da Política Nacional de Aviação Civil (PNAC) e ao Plano Aeroviário Nacional (PAN), após a análise técnica dos estudos de demanda, utilização da infraestrutura e do plano de ampliação do aeroporto.

O projeto também contempla a adequação da infraestrutura necessária para a atuação dos órgãos responsáveis pelos controles migratório, aduaneiro, sanitário e agropecuário, assegurando o cumprimento das normas nacionais e internacionais de segurança, proteção e facilitação do transporte aéreo.

“A internacionalização de Congonhas é um passo importante dentro do projeto de modernização do aeroporto da capital paulista. Estamos em conversa com diversos órgãos para viabilizar essa conquista. Diante da conveniência de termos um aeroporto internacional central, eficiente, rápido e altamente pontual, com um novo terminal moderno, confortável e com serviços de primeira linha dentro da principal metrópole do hemisfério sul, abre-se uma enorme oportunidade de dar um novo salto em conectividade, desenvolvimento econômico e integração regional”, afirmou o diretor-executivo do Aeroporto de Congonhas, Kleber Meira.

Com o parecer favorável, o processo de internacionalização do Aeroporto de Congonhas avança para as próximas etapas de avaliação junto aos demais órgãos competentes. Ainda faltam avaliação e aprovação da Polícia Federal (PF), Receita Federal, Vigilância Sanitária e Vigilância Agropecuária Internacional. Além disso, é preciso que haja interesse por parte das companhias aéreas.

Em nota ao Metrópoles, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) confirmou que foi consultado pela concessionária Aena, que solicitou a internacionalização do Aeroporto de Congonhas. “Após análise técnica, o MPor emitiu parecer favorável à solicitação, reconhecendo o cumprimento dos requisitos sob a competência do Ministério, a aderência às diretrizes do planejamento setorial e o potencial da iniciativa para fortalecer a aviação nacional, ampliar a conectividade aérea e impulsionar o desenvolvimento econômico”.

“O parecer, não entanto, não representa a autorização final para a operação de voos internacionais, sendo apenas uma das etapas do processo. A concessionária deverá obter as autorizações dos demais órgãos de controle de fronteira (Polícia Federal, Anvisa, Vigiagro e Receita Federal) e, em seguida, protocolar processo formal junto à Anac, órgão responsável pela análise final e pela eventual designação do aeroporto como internacional”, completa o texto.