Advogados renomados saem em defesa de desembargador alvo da PF

São Paulo — Com décadas de experiência em ações criminais, advogados renomados de São Paulo saíram em defesa do desembargador Ivo de Almeida, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que é acusado pela Polícia Federal (PF) de participar de esquema de venda de decisões judiciais.

O desembargador é o principal alvo da Operação Churrascada, deflagrada pela PF nesta quinta-feira (20/6), e foi temporariamente afastado do TJSP por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele está na Corte desde 1987 e atualmente era presidente da 1ª Câmara de Direito Criminal.

Ao Metrópoles, o criminalista Roberto Podval defendeu o histórico do magistrado e afirmou que o caso demanda cautela. O advogado atua na área desde o fim da década de 1980 e representa réus famosos, como o ex-ministro José Dirceu, o casal Nardoni e Thiago Brennand.

“Não conheço os fatos, mas posso afirmar que o desembargador Ivo de Almeida sempre foi muito cordial, educado e um excelente magistrado”, declarou. “Há que se ter muito cuidado com qualquer tipo de acusação, sob pena de destruirmos pessoas e reputações”.

“Inocência”

Já Alberto Zacharias Toron, que já defendeu o deputado federal Aécio Neves (PSDB) e o ex-líder espiritual João de Deus, disse “acreditar na inocência” do desembargador.

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“Eu conheço o doutor Ivo de Almeida há mais de 30 anos. Um homem correto, sério, sempre o tive como um juiz competente e honesto. Recebi com muita surpresa essa operação e o envolvimento dele em fatos que, enfim, ainda deverão ser investigados”

O criminalista Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, que já presentou o ex-presidente Michel Temer (MDB), diz que conhecer Ivo de Almeida “há 20 anos ou mais” e que o desembargador é “um homem absolutamente correto”.

“Sempre teve postura de juiz equidistante das partes e merecedor de todo respeito da advocacia criminal de São Paulo. Estou estupefato com este massacre, essa cruel injustiça, que se pratica contra ele”, afirma.

O advogado também critica a forma de divulgação do caso. “Não conhecemos as razões que levaram o ministro do Superior Tribunal de Justiça a determinar seu afastamento”, diz. “As ‘acusações’, entre aspas, são absolutamente desconhecidas de todo mundo. Aqui fica minha solidariedade ao desembargador e a toda magistratura de são Paulo.”

Operação Churrascada

Fontes afirmam à reportagem que a PF pediu a prisão do desembargador Ivo de Almeida, mas a medida foi negada pelo ministro Og Fernandes, do STJ, relator da ação. Na ação, os policiais cumpriram 17 mandados de busca e apreensão.

Além do magistrado, outros seis investigados foram alvo da ação contra a suposta corrupção do Judiciário. Na lista, estão advogados e réus do TJSP.

Segundo a PF, a Operação Churrascada recebeu esse nome em referência às datas do plantão judiciário do magistrado, chamado de “dia do churrasco” pelos envolvidos, quando supostamente aconteciam as negociações de sentenças.

A investigação é mantida em extremo sigilo pelo STJ e, até a operação ser deflagrada, nem o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) teve acesso aos autos.

Quem é o desembargador Ivo de Almeida

Nascido em 1958 na capital paulista, Ivo de Almeida é formado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e mestre em processo penal pela Universidade de São Paulo (USP). No TJSP, ele começou como menor colaborador.

O acusado ingressou na magistratura em 1987, como juiz substituto na 3ª Circunscrição Judiciária em Bauru. Antes de voltar à capital, em 1989, também atuou nas comarcas de São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, e Cananéia, no litoral paulista.

Em 1992, Ivo de Almeida era o juiz corregedor do Carandiru, cadeia da zona norte da capital paulista, palco de um massacre que terminou com 111 presos mortos naquele ano. Ele chegou a depor no júri do caso e classificou a ação policial como “desorganizada”.

Ivo de Almeida foi empossado desembargador em junho de 2013, durante a gestão Ivan Sartori, presidente do TJSP à época.

“Com esforço e dedicação vamos manter e elevar o nome e a grandeza do Tribunal de Justiça de São Paulo. Essa grandeza está, a bem da verdade, no caráter e nos ideais de Justiça e de democracia de seus componentes, sejam magistrados, sejam servidores”, declarou o desembargado, na ocasião, durante a solenidade de posse. “Não devemos jamais perder nossa independência.”

Chocados

Entre as recentes decisões, Ivo de Almeida suspendeu o inquérito contra o humorista Bruno Lambert, acusado de capacitismo, em abril de 2023, e cassou a posse e o porte de arma do deputado federal Carlos Alberto da Cunha (PP-SP), conhecido como Delegado Da Cunha, no caso em que responde por agredir a ex-mulher.

No Palácio da Justiça, sede do TJSP, a notícia pegou de surpresa os colegas de Ivo de Almeida. A acusação da suposta venda de decisões de um membro antigo do Tribunal deixou os demais desembargadores “chocados”.

Ao Metrópoles, o TJSP informou que não foi comunicado previamente sobre a operação desencadeada nesta quinta-feira pela PF. A nota afirma que, “de qualquer forma”, o Tribunal cumprirá as determinações do STJ e, assim que tiver acesso ao conteúdo do expediente, adotará as providências administrativas cabíveis.