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Hélio Doyle

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Vice é um cargo dispensável e dispendioso

Hélio Doyle
 

Faça o teste a seguir, mas somente se não for político, com ou sem mandato, militante ativo de partido político ou movimento social, assessor de político e jornalista político:

Quem você conhece ou já ouviu falar na lista a seguir?

Adalberto Monteiro; Alexandre Bispo; Alírio Neto; Cláudia Farinha; Eduardo Brandão; Eduardo Zanata; Egmar Tavares; Erickson Blun; Gilson Dobbin; Keka Bagno; Paco Britto.

Se um cidadão comum, sem qualquer relação direta com o meio político, conhece ou já ouviu falar de pelo menos duas dessas 11 pessoas residentes em Brasília, pode se considerar bem informado. Um deles será o vice-governador de Brasília a partir de 2019 e, ainda que interinamente, exercerá em algum momento o cargo de governador do Distrito Federal.

Muitos sabem quem é Alírio Neto, provavelmente o mais conhecido da lista, pois foi deputado distrital com três mandatos, secretário de Estado e administrador regional do Guará.

Alguns da lista já foram candidatos, como Adalberto Monteiro e Eduardo Brandão, que são presidentes de partidos (PRP e PV, respectivamente). Fiéis da Assembleia de Deus e evangélicos de modo geral sabem quem é o pastor Egmar Tavares. Os demais devem ser conhecidos em seus meios profissionais e sociais.

Pouquíssimos cidadãos comuns, porém, conhecem ou têm alguma informação sobre essas 11 pessoas, além de, talvez, já terem ouvido o nome ou terem uma leve ideia de quem são. E provavelmente continuarão assim, mesmo depois de encerrado o primeiro turno, já que pouquíssima importância se dá aos candidatos a vice-governador em uma campanha eleitoral. No segundo turno, com apenas dois candidatos, é que provavelmente se dará mais atenção aos vices.

Costuras nos bastidores
Tudo isso leva a outra questão: precisamos mesmo de vice-governador? Precisamos de vice-presidente e vice-prefeito? A resposta é não. O candidato a vice existe apenas para atender a uma negociação política e dar mais amplitude à chapa, seja politicamente, geograficamente, socialmente ou por gênero, religião ou faixa etária.

Geralmente o titular e o vice são de partidos diferentes, e às vezes têm divergências políticas. Vices têm sido mais problema do que solução. Tudo o que um vice-governador faz pode ser feito por um secretário"

Como argumentos pela extinção dos cargos de vice, reproduzo trechos do prefácio que escrevi para o livro Pinguela – A Maldição do Vice, de Aylê-Selassié Quintão:

“Com frequência, presidente e vice se desentendem – Fernando Collor e Itamar Franco, Dilma e Temer, para falar de mais recentes. Vices têm fama de conspirar, pois impeachments sempre são uma ameaça. Aqui em Brasília, o vice-governador e o governador estão em colisão aberta desde o primeiro ano da gestão e hoje são adversários.

Para que ter um vice? Formalmente, para substituir o presidente em caso de morte, doença, impedimento e, em alguns casos, de golpe. Antigamente era preciso que o vice assumisse quando o presidente viajava para o exterior, o que hoje é dispensável tendo em vista a facilidade de comunicação e a cobertura rápida de grandes distâncias. Aliás, nos Estados Unidos, o presidente não transfere o cargo para o vice quando viaja ao exterior.

Mudança no DF em 1990
Se o presidente morre ou sofre impedimento definitivo, o cargo pode ser assumido pelo presidente da Câmara, que então convocará eleições. Se o afastamento for temporário, por doença ou outro motivo, o presidente da Câmara também pode assumir. De novo, Brasília: até 1990, quem assumia temporariamente quando o governador se afastava era o chefe da Casa Civil, e funcionava muito bem.

Além de tirar de perto do presidente a “pedra no sapato” de que fala Aylê – o vice, um potencial conspirador e traidor que ainda será chamado de ilegítimo ao assumir a titularidade –, a extinção do cargo trará grande economia aos cofres públicos.

Os vices têm um enorme, dispendioso e inútil aparato de servidores, seguranças, veículos, residências oficiais e mordomias. Haverá economia para a União, para os estados, para os municípios e para o Distrito Federal.

Como seria no recente caso de impeachment? O presidente da Câmara assumiria provisoriamente e convocaria a eleição de um novo presidente. Aliás, outra figura que poderia ser extinta é a de suplente de senador. Mas essa já é outra história.

Já que os vices ainda não foram extintos, vale dizer quem são os candidatos a governador dos 11 citados no teste: Paulo Chagas (PRP), Alberto Fraga (DEM), Eliana Pedrosa (Pros), Júlio Miragaya (PT), Rodrigo Rollemberg (PSB), Antônio Guillen (PSTU), Rogério Rosso (PSD), Alexandre Guerra (Novo), Renan Arruda (PCO), Fátima Sousa (PSol) e Ibaneis Rocha (MDB).

 
 


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