Tributação sobre gasolina e etanol sobe nesta quinta, dizem entidades
Medida Provisória que fixava o dia 1º de julho para o aumento da tributação não foi votada e perdeu a validade, o que antecipou a alta
atualizado
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O governo deve elevar a tributação federal sobre a gasolina e o etanol a partir desta quinta-feira (29/6), de acordo com a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) e o Instituto Combustível Legal (ICL).
Segundo as duas entidades, o aumento na tributação será de R$ 0,34 por litro, no caso da gasolina, e de R$ 0,22 por litro do etanol. Se repassado, o aumento vai encarecer o preço desses combustíveis.
Inicialmente, a projeção era a de que os tributos federais subissem somente a partir do dia 1º de julho. Entretanto, a Medida Provisória (MP) que fixava essa data para o aumento perdeu a validade na quarta-feira (28/6), já que não foi votada no Congresso Nacional.
Com a volta da cobrança integral de impostos federais, a tributação total sobre a gasolina vai passar dos atuais 29% para 35,3%. No caso do etanol, o salto será de 12,9% para 18,8%.
Até o momento, o Ministério da Fazenda não se manifestou sobre o possível aumento antecipado da tributação.
Em junho do ano passado, os impostos federais sobre a gasolina e o etanol haviam sido zerados. A MP perderia a validade no dia 1º de janeiro deste ano, mas o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu prorrogar o prazo por mais dois meses.
Em fevereiro, a equipe econômica anunciou um aumento parcial, com impacto de R$ 0,47 por litro da gasolina e R$ 0,02 do etanol.
Na semana passada, a Petrobras havia anunciado uma redução de R$ 0,13 por litro da gasolina para as distribuidoras. Com a retomada dos tributos federais, cujo valor por litro é maior, o efeito dessa queda será eliminado.
O preço da gasolina já havia subido R$ 0,21 por litro na semana entre 4 a 10 de junho, com a mudança na forma de tributação do ICMS. Na ocasião, o imposto passou a ser cobrado com base em uma alíquota fixa por litro.
