Tribunal francês ordena que Uber pague US$ 18 milhões a motoristas

Um tribunal de Lyon, na França, ordenou que o Uber pague US$ 18,4 milhões (ou cerca de R$ 94 milhões) por danos e salários perdidos a 139 motoristas. No processo, os integrantes do grupo argumentaram que deveriam ser tratados como funcionários em vez de autônomos. A empresa vai recorrer da decisão. A informação foi divulgada pela agência Reuters, com base em decisão anunciada na sexta-feira (20/1).

O Conseil des Prud’hommes, o tribunal trabalhista, em Lyon, decidiu que a relação entre os motoristas e o Uber deveria ser classificada como um contrato de trabalho. Com isso, a companhia teria de reembolsar o grupo por despesas que vão desde combustíveis a horas extras, entre outras.

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O Uber, contudo, vai recorrer e informou: “Estamos determinados a progredir na questão dos direitos dos trabalhadores da plataforma, convencidos que o caminho certo a seguir é o diálogo social com os representantes dos motoristas”, destacou a empresa, que afirmou estar empenhada em “construir um modelo que preserve a flexibilidade que os motoristas desejam, com melhorias concretas das condições de trabalho”.

A questão de como qualificar os trabalhadores de plataformas online está sendo debatida em muitos países. O tema foi discutido em recente entrevista concedida pelo sociólogo José Pastore, ao Metrópoles.

As empresas argumentam que os motoristas, no caso do Uber, são independentes e podem escolher quanto e quando trabalhar. Os trabalhadores e os sindicatos, por sua vez, dizem que devem receber os mesmos benefícios que os funcionários regulares.

Em 2020, o tribunal superior da França reconheceu pela primeira vez o direito de um motorista do Uber ser considerado empregado, uma decisão que afetou o modelo de negócios da empresa, exigindo que ela pagasse mais impostos e benefícios aos trabalhadores, como férias.

No início deste mês, o Uber anunciou um acordo histórico com motoristas franceses, garantindo um mínimo de US$ 8,25 por corrida, após meses de negociações.