TikTok processa estado americano que baniu app

A guerra entre o TikTok e autoridades nos Estados Unidos continua. A rede social de vídeos curtos abriu nesta segunda-feira (22/5) processo contra o estado de Montana, após o governo local aprovar uma lei que proibirá o aplicativo a partir do ano que vem.

Montana se tornou o primeiro estado americano a banir o TikTok.

No processo aberto nesta segunda-feira, o TikTok alega que a proibição é inconstitucional e fere a a primeira emenda da Constituição dos EUA, que garante liberdade de expressão em território americano.

“Estamos desafiando a proibição inconstitucional do TikTok em Montana para proteger nossos negócios e as centenas de milhares de usuários do TikTok em Montana”, disse Brooke Oberwetter, porta-voz do TikTok, em um comunicado nesta segunda-feira.

A proibição do TikTok em Montana foi assinada dias atrás pelo governador Greg Gianforte, do Partido Republicano. Pelo texto, o banimento do app entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2024.

O TikTok, que pertence à empresa chinesa Bytedance, conta com 150 milhões de usuários nos EUA e tem crescido principalmente entre os mais jovens. O app é centro de imbróglios no contexto da guerra comercial entre Estados Unidos e China.

TikTok pode ser proibido nos EUA?

Se a proibição do TikTok for adiante em Montana, o app passa a ser ilegal no estado, o que inclui multas a lojas de aplicativo que autorizarem seu download.

Um grupo de usuários do app já havia aberto uma ação separada contra a lei de Montana. O argumento dos usuários também é que a lei que proíbe o TikTok viola a primeira emenda da Constituição americana.

O caso não se restringe a Montana e pode abrir precedentes para o debate em todo o país.

O TikTok já teve seu uso proibido em aparelhos oficiais de funcionários públicos em mais de uma dezena de estados americanos, assim como em algumas universidades e órgãos militares.

Nos últimos anos, com o crescimento do TikTok, políticos nos EUA têm alegado que o uso do app implica risco à segurança nacional e que o TikTok pode repassar informações de usuários americanos ao governo chinês, em Pequim.