Tebet: "Se arcabouço for aprovado como está, teremos de cortar gastos"

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta segunda-feira (12/6) que o governo terá de cortar gastos entre R$ 32 bilhões e R$ 40 bilhões para 2024 se o texto do marco fiscal aprovado pela Câmara não for alterado.

Tebet disse que a equipe econômica apresentará ao Senado a visão da pasta sobre o tema em reunião na quinta-feira (15/6).

“Se o arcabouço for aprovado do jeito que está, obviamente, vamos cortar gastos no ano que vem”, disse Tebet, que afirmou que o governo vai “acatar” a decisão do Congresso.

“Mas significa que o arcabouço não vem com essa frouxidão de gastos públicos como muitos apresentaram. Ao contrário, está mais restritivo. Vamos mostrar isso para o Senado”, disse Tebet.

No texto aprovado na Câmara, frentes como o Fundeb, fundo da educação básica, e o piso da enfermagem foram incluídos nos limites de gastos. A inclusão não estava no texto original enviado pelo governo.

O marco fiscal, em linhas gerais, autoriza aumento real de despesas entre 0,6% e 2,5%, com valor maior ou menor a depender das metas de superávit fiscal atingidas.

Senado deve estar ciente das escolhas, diz Tebet

As projeções menores para a inflação (que caminha para fechar 2023 pouco acima dos 5%) reduzirão o limite possível de gastos. Tebet afirmou que o cenário fará o governo ter de “fazer escolhas” e que o Senado deve estar ciente desse impacto.

Tebet disse ainda que, caso o Senado mantenha o texto para evitar um retorno à Câmara, há a possibilidade de enviar um projeto de crédito suplementar para contabilizar a diferença da inflação, o que chamou de “válvula de escape”.

“Óbvio que isso gera toda uma questão no mercado, de insegurança e tudo mais. Mas é um caminho”, disse a ministra.

“Todas essas questões serão apresentadas ao Senado Federal”, disse.

A ministra participou nesta manhã em São Paulo de reunião do chamado “Conselhão”, o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável e que reúne empresários e membros da sociedade civil.

A reunião com a participação de Tebet ocorreu na sede da Febraban, federação dos bancos. A pauta principal foi o Plano Plurianual 2024-2027, que definirá as prioridades para os próximos anos e começou a ser elaborado pelo governo.