Quem é e o que pensa Jean Paul Prates, o nome de Lula para a Petrobras

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, bateu o martelo e escolheu Jean Paul Prates (PT-RN) para assumir a presidência da Petrobras no futuro governo. Embora preocupe o mercado, a indicação não surpreendeu os investidores, que já aguardavam o anúncio de Prates, o favorito na bolsa de apostas petista nas últimas semanas.

Lula não anunciou o senador na quinta-feira (29/12), no momento em que divulgou os nomes dos 16 ministros restantes do próximo governo. Deixou para fazê-lo nesta sexta-feira (30/12), dia em que não há operações na Bolsa de Valores brasileira.

Jean Paul Prates era suplente na chapa da petista Fátima Bezerra (RN) e assumiu o mandato de senador em 2019, depois que a titular se tornou governadora do Rio Grande do Norte.

Em 2022, Prates não disputou a eleição nem integrou formalmente a campanha de Lula ao Planalto, o que o libera, legalmente, para assumir a Petrobras, de acordo com a Lei das Estatais – que proíbe indicações de membros do Legislativo no exercício do mandato ou de integrantes de campanhas eleitorais nos 36 meses anteriores à indicação.

Alinhado às teses de Lula e do PT em relação aos combustíveis, Prates é um crítico da política de preços adotada pela Petrobras, que está vinculada à flutuação do valor praticado no mercado internacional. Segundo o senador, os preços dos combustíveis devem ser tratados como “uma questão de governo, e não apenas de uma empresa de mercado”.

“A Petrobras se ajustará às diretrizes que o governo, como acionista majoritário, determinará”, afirmou o futuro presidente da companhia. “Quem define política de preço de qualquer coisa no país, se vai intervir ou não, se vai ser livre ou não, se vai ser internacional ou não, é o governo. O que está errado e a gente tem que desfazer de uma vez por todas é dizer que a Petrobras define política de preços de combustível. Não vai ser assim. Vai seguir a política do governo? Claro.”

As declarações de Prates corroboram o que o próprio Lula defendeu durante a campanha, quando disse, ao ser questionado sobre a política de preços da Petrobras, que não poderia “enriquecer o acionista e empobrecer a dona de casa”. Uma eventual mudança aflige o mercado, que teme a interferência da gestão federal nos preços, o que afetaria a credibilidade do governo e da própria empresa, despertando memórias do período de forte desvalorização da Petrobras, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em meio aos escândalos de corrupção investigados pela Lava Jato.

A paridade internacional para os preços dos combustíveis passou a ser adotada em 2016, no governo de Michel Temer (MDB), que sucedeu Dilma após o impeachment da petista. Até então, quem definia os preços era o governo. Para conter a inflação, a Petrobras vendia gasolina e diesel a preços abaixo do mercado.

Prates foi relator do Projeto de Lei 1.472/2021, que estipulava a criação de um fundo de estabilização dos preços dos combustíveis, a ser financiado pelos dividendos e participações do governo na produção de petróleo.

Expansão do refino

No comando da Petrobras, Jean Paul Prates também apresentará a Lula um programa de expansão do refino nacional. Segundo o relatório elaborado pelo grupo de óleo e gás do governo de transição, a iniciativa ficaria a cargo do Ministério de Minas e Energia e da Petrobras, mas contaria com participação do Ministério da Indústria e Comércio (de Geraldo Alckmin) e do BNDES (que será presidido por Aloizio Mercadante, outro nome que causa calafrios no mercado).

De acordo com o relatório do grupo, o objetivo é “atender aos principais mercados deficitários do país em termos de derivados de petróleo”. O foco deve ser a região Nordeste, que tem pouca capacidade de refino e transporte de combustíveis – e também é a região onde fica a atual base política de Prates, o Rio Grande do Norte.

Trajetória de Jean Paul Prates

A relação de Jean Paul Prates com o mercado de óleo e gás começou na década de 1980, quando ele participou da assessoria jurídica da Petrobras Internacional (Braspetro). Nos anos 1990, Prates fundou uma consultoria na área.

O futuro presidente da Petrobras assessorou empreendimentos público-privados nas áreas de petróleo, gás, biocombustíveis e energia renovável. Ele atuou no processo de regulação dos setores de petróleo, energia renovável, biocombustíveis e infraestrutura durante os governos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Lula (2003-2010).

Natural do Rio de Janeiro, o senador foi secretário estadual de Energia do Rio Grande do Norte, onde fixou residência em 2005. Em 2001, trabalhou em uma proposta para o setor apresentada ao então governador do estado, Garibaldi Alves. O projeto acabou implantado na gestão da governadora Wilma de Faria.

Jean Paul Prates é fundador do Centro de Estratégias em Energia e Recursos Naturais (Cerne), órgão que colabora com governos e empresas em estratégias de investimentos no setor. Ele ainda atuou em conselhos consultivos de diversos grupos de energia no país e foi presidente do Sindicato da Empresas do Setor Energético do Rio Grande do Norte (SEERN).

No início deste ano, Prates cogitou a possibilidade de deixar o PT e migrar para o PSD, de Gilberto Kassab, para concorrer ao Senado, mas acabou permanecendo no partido. Ele integrou a equipe de transição de Lula e se tornou o principal interlocutor do presidente eleito para assuntos relacionados a petróleo e energia.

O mandato do atual presidente da Petrobras, Caio Paes de Andrade, vai até abril de 2023, mas ele deve renunciar antes para assumir um cargo na gestão do governador eleito Tarcísio de Freitas (Republicanos) em São Paulo, abrindo caminho para a nomeação de Prates.