Marfrig e Minerva entram em choque por transação no Uruguai. Entenda

Um contrato de venda de unidades de abate de bovinos e ovinos no Uruguai está no centro de mais um embate entre Marfrig e Minerva, dois gigantes do agronegócio brasileiro.

Nesta sexta-feira (29/8), por meio de um comunicado ao mercado, a Marfrig informou que o contrato foi encerrado. A transação envolvia a Athn Foods Holding S.A., controlada pela Minerva. Segundo a Marfrig, a compradora não teria cumprido as condições estipuladas no acordo dentro do prazo estabelecido.

Segundo a empresa, o contrato, assinado em agosto de 2023, previa um prazo de 24 meses (2 anos) para o cumprimento das condições. Como isso não ocorreu, diz a Marfrig, o acordo foi anulado de forma automática.

Minerva reage

Também por meio de comunicado ao mercado, a Minerva rebateu as alegações da Marfrig. Segundo a empresa, “o contrato permanece em vigor” porque há discordâncias em relação à aplicação das condições de suspensão do acordo.

De acordo com a Minerva, a operação continua sujeita à aprovação das autoridades regulatórias do Uruguai e “a companhia continua engajada na aprovação”.

Em agosto de 2023, a Minerva anunciou a compra de um lote de 16 ativos da Marfrig, em uma operação estimada em R$ 7,5 bilhões. A transação incluía ainda fábricas no Brasil e unidades de abate de bovinos e ovinos da Marfrig na Argentina, no Chile e no Uruguai.

Cerca um ano após o anúncio do acordo, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou a compra de 11 indústrias frigoríficas no Brasil – mas as aquisições dos ativos uruguaios travaram no órgão regulatório local.

Em junho deste ano, já quase no fim do prazo, a Minerva anunciou um acordo para vender uma planta em Colonia (Uruguai) ao grupo Allana, na Índia, por US$ 48 milhões. Com isso, a companhia tenta obter aprovação das autoridades reguladoras e, assim, destravar a compra de outras duas instalações no país.

Minerva se opõe à fusão Marfrig-BRF

Recentemente, a Minerva apresentou um recurso ao Cade contra a fusão entre Marfrig e BRF. No parecer enviado ao Cade, a empresa alega que a aprovação da união dos negócios de Marfrig e BRF teria sido feita em rito sumário, sem considerar impactos importantes sobre a concorrência no setor, especialmente no mercado de alimentos processados.

Ainda segundo a Minerva, a fusão entre Marfrig e BRF levaria a uma concentração excessiva em diversos segmentos e aumentaria muito o poder de compra e o portfólio das duas empresas.

A Minerva também afirma que o Cade “estranhamente” teria ignorado os efeitos da fusão sobre o mercado de carne processada no canal food service – fornecimento para restaurantes, lanchonetes e redes de fast food.

“O mesmo Cade que impôs remédios estruturais à Minerva em 2014, quando comprou ativos da BRF, hoje ignora os riscos quando BRF e Marfrig se fundem”, diz o recurso da empresa.

A Minerva também contesta a atuação da Salic, fundo soberano da Arábia Saudita. A companhia afirma que o fundo já conta com 24,5% do capital da própria Minerva e, com a fusão, passaria a deter participação também na Marfrig – o que configuraria atuação cruzada e conflito de interesses.

Julgamento suspenso no Cade

Na semana passada, o Tribunal do Cade formou maioria a favor da fusão, mas o julgamento foi suspenso após um pedido de vista apresentado pelo conselheiro Carlos Jacques Vieira Gomes, que seria o penúltimo a votar na sessão. O pedido de vista é uma solicitação de mais tempo para análise do processo.

Com a interrupção do julgamento, o caso deve voltar à pauta do Tribunal do Cade em, no máximo, 60 dias.

O relator do caso e presidente do Cade, Gustavo Augusto de Lima, votou favoravelmente à fusão entre Marfrig e BRG. Ele foi acompanhado pela maioria dos demais conselheiros. O negócio só será concluído após o fim do julgamento do tribunal.

A união entre as duas companhias dará origem a uma nova empresa, a MBRF, com receita anual estimada em R$ 152 bilhões.