Justiça do RJ suspende decisão que beneficiava credores da Americanas

O desembargador José Carlos Maldonado de Carvalho, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), suspendeu os efeitos de uma decisão que estipulava o dia 19 de janeiro de 2023 como a data a partir da qual passaria a valer a suspensão de todas as execuções de dívidas da Americanas.

A decisão inicial havia sido obtida em uma ação movida pelo Banco Safra, anulando uma liminar anterior concedida à Americanas que assegurava que a proteção contra os credores valeria a partir do dia 13 de janeiro. Agora, o dia 13 volta a ser a data-limite para a execução de dívidas da companhia.

O Safra tentava recuperar R$ 95 milhões emprestados à varejista, que entrou em recuperação judicial. O banco é um dos maiores credores da Americanas, com um total de R$ 2,5 bilhões a receber. Apenas para bancos privados, a companhia deve R$ 19,5 bilhões.

Na liminar concedida na quarta-feira (5/4), o desembargador anota que não devem ser bloqueados “valores que tenham sido determinados em razão da anulação decretada pelo acórdão recorrido, com a imediata expedição de ofício ao juízo de primeiro grau e também para o Banco do Brasil, informando o deferimento da liminar”.

De acordo com o desembargador, a medida é fundamental para o êxito da recuperação judicial da empresa e para a própria sobrevivência da Americanas.

“O fundamento para a concessão da tutela cautelar de natureza antecedente a pedido de recuperação judicial se situava exatamente na preservação da sobrevivência do Grupo Americanas e no êxito do próprio procedimento recuperacional. Eis que, na ocasião, anunciava-se um estado pré-falimentar que recomendava a antecipação de alguns dos efeitos da recuperação judicial, sobretudo diante do enorme vulto de acionistas, clientes, fornecedores e empregos envolvidos no negócio […]. Esse cenário ainda aparenta perdurar”, afirma o desembargador.

Mergulhada em dívidas calculadas em R$ 42,5 bilhões, a Americanas vive a maior crise de sua história desde que veio à tona um rombo contábil bilionário, no início do ano. Apenas entre os cinco maiores bancos do Brasil, a dívida da Americanas supera R$ 15 bilhões, de acordo com a última atualização feita pela própria varejista.