Fiesp manifesta “preocupação” com debate sobre fim da escala 6 x 1

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) divulgou uma nota oficial, nesta terça-feira (10/2), na qual manifesta “preocupação” com o debate em torno do fim da escala de trabalho 6 x 1 no Brasil.

O tema vem sendo discutido no Congresso Nacional. Nesta manhã, em um evento em São Paulo, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a Casa deve votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do assunto em maio deste ano.

A proposta foi encaminhada nesta semana para a Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara.

“A Fiesp informa que tem dialogado com lideranças sindicais de trabalhadores e setores produtivos sobre a jornada de trabalho. A entidade manifesta preocupação com a forma como o debate acerca da escala 6 x 1 vem sendo conduzido, defendendo que qualquer alteração deve respeitar a soberania das negociações coletivas, conforme previsto na Constituição Federal”, diz o texto da Fiesp.

“O engessamento da jornada por via constitucional, sem considerar as especificidades de cada setor, compromete a autonomia de empresas e trabalhadores”, afirmou o presidente da entidade, Paulo Skaf, no comunicado.

Ainda segundo a nota, a Fiesp “alerta que uma transição sem o correspondente aumento de produtividade ou redução do ‘Custo Brasil’ resultará, inevitavelmente, em pressões inflacionárias e perda de competitividade”.

“Tais medidas impactam severamente a sustentabilidade de pequenas e médias empresas, devendo gerar retração econômica, fechamento de postos de trabalho formais e o avanço da informalidade – o que contraria diretamente o propósito original da emenda proposta”, conclui a Fiesp.

PEC da escala 6 x 1

Segundo o presidente da Câmara, Hugo Motta, a redução da jornada de trabalho 6×1 será uma das prioridades da Casa em 2026. O gesto é visto como um agrado do político paraibano ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O tema foi discutido entre os dois em um jantar organizado pelo chefe do Executivo e outros políticos na última semana.

A pauta ganhou ainda mais destaque neste ano, diante do pleito eleitoral de outubro. A ideia é que seja uma das principais bandeiras de campanha do petista à reeleição.

De autoria da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), a PEC propõe reduzir a jornada máxima para 36 horas semanais, distribuídas em quatro dias de trabalho. Atualmente, a Constituição fixa o limite em 44 horas semanais, sem definir a divisão por dias.

A proposta foi apensada a uma outra, mais antiga, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).