Ceará nega rombo e diz que fechou 2023 com superávit de R$ 502 milhões

Após estudo da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) apontar que o Ceará tem um dos maiores déficits do país, estimado em R$ 3,9 bilhões, o governo cearense rebateu os dados e informou que a unidade da federação fechou 2023 com um superávit de R$ 502,7 milhões.

De acordo com Fabrizio Gomes (foto de destaque), secretário estadual de Fazenda, o Ceará cumpriu, em 2023, todos os indicadores de educação e saúde e reduziu a dívida pública em mais de R$ 700 milhões. “Chegamos ao percentual de 29,73%, bem abaixo dos 200% de limite que permitem a legislação nacional”, disse ao Metrópoles neste domingo (19/5).

Em relação aos investimentos, foram gastos, segundo Gomes, mais de R$ 2,7 bilhões com políticas públicas do estado. “Com esses números bem geridos, fica uma disponibilidade de caixa expressiva para ser utilizada ao longo de 2024”, afirmou o secretário.

Pagamento do 13º salário

Ainda em relação a 2024, segundo o governo do Ceará, o superávit foi de de R$ 2,13 bilhões no primeiro bimestre e de R$ 2,2 bilhões no primeiro quadrimestre. “Pela primeira vez, a primeira parcela do 13º salário foi paga em maio, mostrando capacidade de caixa e compromisso com os servidores.”

Para Gomes, o estudo da Firjan que aponta o suposto rombo fiscal do Ceará  “desconsidera análises básicas das finanças públicas”. O uso de receitas de exercícios passados para financiar despesas de exercícios presentes, mecanismo comum na gestão financeira de qualquer município, estado e da União, gera desequilíbrios orçamentários — mas não é, segundo o secretário, um “desajuste fiscal” e nem representa indício de má gestão.

O secretário afirmou que estudos como esse indicam “falta de conhecimento ou objetivos escusos”, que acabam prejudicando a realidade de estados sérios e comprometidos com o equilíbrio das contas públicas.

O Metrópoles não conseguiu contato com a Firjan para obter detalhes sobre a base de dados usada para definir os rombos fiscais em cada estado. O espaço está aberto para manifestação.

O que diz o estudo

De acordo com o estudo da federação, os estados brasileiros devem apresentar um déficit orçamentário de R$ 29,3 bilhões em 2024. A estimativa é que, das 27 unidades federativas, 23 delas – incluindo o Distrito Federal –, fechem o ano no vermelho.

O maiores saldos negativos serão apresentados neste ano, de acordo com a análise da Firjan, pelo Rio de Janeiro, de R$ 10,3 bilhões, e por Minas Gerais, de R$ 4,2 bilhões. Apenas São Paulo, Amapá, Espírito Santo e Mato Grosso devem fechar o ano no azul.