Cade analisa denúncia de restaurantes contra domínio do iFood

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aceitou analisar, nesta semana, uma representação movida pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) contra o iFood. Na medida protocolada no fim de setembro, a Abrasel acusa a plataforma de delivery de uma série de supostas práticas anticompetitivas, que teriam culminado com a criação de um “ecossistema digital fechado”, imposto aos comerciantes.

 

Tecnicamente, o Cade abriu um “procedimento preparatório de inquérito administrativo”, que equivale a uma análise prévia do caso, para a apuração da eventual existência de indícios de infrações à ordem econômica. Dependendo dessa avaliação, um processo administrativo pode ser formalmente aberto.

Nesta sexta-feira (7/11), o iFood, sempre comedido nas críticas à Abrasel, subiu o tom. A empresa divulgou uma nota afirmando que “trabalha numa manifestação técnica para deixar claro que a associação [a Abrasel], mais uma vez, está equivocada em sua tentativa de usar a autoridade concorrencial para prejudicar uma empresa brasileira com histórico reconhecido de impactos positivos para o setor de delivery e para a economia do país”.

No comunicado, o iFood acrescenta que, entre 2023 e 2024, os restaurantes ligados à plataforma “cresceram 2,3 vezes mais que a média do segmento, na comparação com dados do IBGE”.

“São as nossas soluções de fintech que oferecem taxas competitivas, antecipação de recebíveis e empréstimos para um setor subatendido pelos bancos tradicionais. São nossos totens de autoatendimento que aumentaram em 30% a eficiência operacional dos restaurantes parceiros, assim como outras soluções voltadas para melhorar o dia a dia dos restaurantes”.

Acusações

Do lado da Abrasel, de acordo com a denúncia protocolada no Cade, o mencionado “ecossistema digital fechado” permite que o iFood imponha aos comerciantes serviços de pagamentos, logística e crédito, além do atendimento presencial em salões dos restaurantes.

A Abrasel aponta, por exemplo, a ocorrência de “venda casada no sistema de pagamentos”. Por meio dela, alega a associação, o iFood obrigaria os restaurantes a usar a uma solução de subcredenciamento para processar pagamentos com cartão na plataforma. Algo que resultaria na cobrança de taxas com valor superior à média de mercado.

A entidade também acusa o iFood de usar um sistema de inteligência artificial (IA) para direcionar entregas a parceiros exclusivos, “consolidando seu domínio sobre a oferta de entregadores e criando barreiras para a entrada de novos concorrentes” nesse mercado. Além disso, a associação alega que a plataforma  avançou sobre o “atendimento físico”, com o lançamento do “iFood Salão”.

A nota da empresa de delivery também contesta esses pontos. “A alegação de que criamos um ecossistema prejudicial contradiz a realidade: restaurantes na nossa plataforma vendem mais, alcançam novos clientes e operam com maior eficiência. Nossa lógica de negócio é simples: quando os restaurantes crescem, nós crescemos juntos”, afirma.