Vitória da direita em Portugal traz dificuldade para formar governo

Os conservadores da Aliança Democrática (AD), liderados por Luís Montenegro, venceram as eleições legislativas em Portugal nesse domingo (10/03), superando por margem apertada o Partido Socialista (PS), de Pedro Nuno Santos, em um pleito marcado pelo avanço da extrema direita.

Com 99,1% dos votos apurados, a AD conquistou 79 das 230 cadeiras no Parlamento, seguida de perto pelos socialistas, com 77.

O partido de ultradireita Chega foi o grande destaque nas eleições ao se tornar a terceira maior força política do país, elegendo 48 parlamentares – quatro vezes mais do que os 12 que havia conquistado nas eleições de 2022.

Montenegro disse acreditar que o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, lhe incumbirá de formar o próximo governo antes de 15 de março. Ele deixou clara sua rejeição a um possível acordo com o Chega, o que lhe possibilitaria uma maioria parlamentar absoluta.

Durante a campanha eleitoral, Montenegro afirmou em várias ocasiões que não tinha qualquer intenção de selar um pacto com o Chega, liderado por André Ventura. No domingo, ao ser novamente questionado sobre essa possibilidade, ele disse que irá cumprir sua palavra.

“Penso que o povo português também disse que é necessário que os partidos políticos, sobretudo os que têm representação parlamentar, deem mais prioridade ao diálogo e à concertação entre dirigentes e partidos”, afirmou Montenegro na madrugada desta segunda-feira, após o líder do PS, Pedro Nuno Santos, admitir a derrota nas urnas.

Dificuldade para formar governo

Formar um governo não será tarefa fácil, pois durante a campanha eleitoral o líder do PS descartou apoiar um governo da AD. Montenegro, porém, apelou para o senso de responsabilidade de “todos aqueles que vão ter assento na Assembleia da República (Parlamento)”.

“Todos têm a obrigação de dar ao país as condições de governabilidade. Não me eximo do [papel] principal, mas exijo que os outros cumpram a palavra do povo português”, afirmou Montenegro.

O resultado marca o início de uma nova etapa na política portuguesa, agora com três forças políticas, depois de os dois principais partidos terem se alternando no poder ao longo de 50 anos, e põe fim a um período de oito anos da esquerda à frente do governo.

Guinada à direita

O eleitorado de Portugal totaliza 10,8 milhões. Os resultados preliminares já apontavam para uma guinada ao conservadorismo se somados os votos da AD e do Chega, após mais de oito anos sob o primeiro-ministro socialista António Costa.

Com os resultados, nem a AD nem o PS têm maioria para formar governo, tornando necessária uma coalizão. O Chega almeja uma inédita participação no governo, mas essa alternativa foi rechaçada por Montenegro.

Os números também mostraram o fracasso dos socialistas, que em 2022 haviam conquistado a maioria absoluta de 120 dos 230 assentos, obtidos com 41,37% dos votos.

As eleições legislativas foram antecipadas em dois anos em Portugal depois de Costa ter entregado o cargo devido a uma investigação anticorrupção que atingiu alguns de seus aliados próximos.

Ascensão do Chega

A ascensão do Chega marca o mais recente avanço do populismo na Europa. Legendas ultradireitistas lideram coalizões de governo na Itália, na Hungria e na Eslováquia e viram sua popularidade aumentar nos últimos anos na Alemanha e na França.

Liderado por André Ventura, o Chega tem uma plataforma política ancorada nos temas tradicionais de partidos populistas e de ultradireita ocidentais: mobilização do discurso anticorrupção, temas da “guerra cultural”, como aborto e direitos LGBT, e críticas a imigrantes, com promessas de restringir a imigração.

Apesar das críticas frequentes de Ventura à imigração e da disparada de denúncias de xenofobia contra brasileiros – os casos registrados subiram 833% de 2017 a 2022 – a comunidade brasileira com direito a voto em Portugal é parte da base eleitoral do Chega.

No total, ela compõe de 4% a 8% dos habitantes do país europeu, incluindo os imigrantes regularizados e irregulares e os portadores de dupla cidadania.