metropoles.com

Venezuela: quais os próximos passos com Maduro fora e Delcy empossada?

Com respaldo militar e dos EUA, Delcy assume por 90 dias enquanto cresce a pressão por eleições e o futuro da Venezuela segue indefinido

atualizado

metropoles.com

Compartilhar notícia

Venezuelan National Assembly/Anadolu via Getty Images
Delcy Rodríguez (3)
1 de 1 Delcy Rodríguez (3) - Foto: Venezuelan National Assembly/Anadolu via Getty Images

A captura de Nicolás Maduro por forças dos Estados Unidos abriu um capítulo inédito na história recente da Venezuela e mergulhou o país em um terreno de incertezas políticas e jurídicas. Com o presidente fora do território nacional, a vice-presidente Delcy Rodríguez assumiu interinamente o comando do Executivo nessa segunda-feira (5/1), amparada por uma decisão do Tribunal Supremo de Justiça e pelo reconhecimento das Forças Armadas.

Tal movimento garante continuidade institucional, mas deixa em aberto a questão que ecoa dentro e fora do país: qual será o próximo passo da Venezuela sem Maduro no poder?

A medida, válida inicialmente por 90 dias, abre um período de profunda incerteza institucional. Embora Delcy conte com respaldo jurídico interno e com o aval velado da Casa Branca, cresce a pressão popular e internacional por eleições antecipadas.

Posse sob tensão e discurso de unidade

Durante a cerimônia de juramento, Delcy Rodríguez afirmou assumir o cargo “com dor, mas com honra”, ao classificar a prisão de Maduro e da primeira-dama, Cilia Flores, como um “sequestro”.

“Venho com profunda tristeza pelo sequestro do presidente Nicolás Maduro e da primeira-dama Cilia Flores. Unamo-nos como uma só nação para fazer a Venezuela avançar nestes momentos terríveis que ameaçam a estabilidade e a paz do país”, declarou.

A posse foi conduzida pelo presidente da Assembleia Nacional, Jorge Rodríguez, irmão de Delcy, e contou com a presença de parlamentares alinhados ao chavismo.

Base legal frágil e impasse constitucional

A transição em curso se apoia em uma interpretação inédita da Constituição venezuelana. O Tribunal Supremo classificou a retirada forçada de Maduro do país como uma “ausência forçada”, conceito que não está previsto expressamente na Carta Magna.

Pela Constituição, a chamada “falta absoluta” do presidente — que obrigaria a convocação de eleições em até 30 dias — só ocorre em casos como morte, renúncia, destituição judicial, incapacidade permanente ou referendo revogatório. Nenhuma dessas hipóteses, segundo o regime, se aplica à situação atual.

Já a “falta temporária” permite que o vice-presidente assuma por até 90 dias, prorrogáveis por mais 90, com aval do Parlamento. Essa brecha jurídica sustenta a permanência de Delcy no poder sem, por ora, a obrigação de convocar eleições.

Em entrevista ao Metrópoles, o professor de relações internacionais da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio Leo Braga avalia que a interpretação constitucional favorece a continuidade do chavismo, agora sob nova liderança.

“A cláusula constitucional da ausência absoluta não se configura. O instrumento mais relevante neste momento é o da ausência temporária, que permite à vice-presidente governar por até 180 dias, preservando a estrutura do regime de Maduro, agora representado por Delcy Rodríguez”, explica.

Segundo o especialista, três cenários se desenham no horizonte venezuelano.

O primeiro seria a consolidação da ausência temporária, com Delcy governando por até seis meses e se tornando peça-chave nas negociações com os Estados Unidos. Já o segundo envolve uma explosão de pressão popular, capaz de forçar eleições antecipadas. O terceiro, mais extremo, seria o aumento da repressão estatal, com risco de novos confrontos e até de maior intervenção externa.

“Tudo dependerá de como as partes se comportarão nas próximas semanas. A postura de Delcy — mais aberta ao diálogo ou mais repressiva — será decisiva”, afirma Braga.
Venezuela: quais os próximos passos com Maduro fora e Delcy empossada? - destaque galeria
5 imagens
Venezuela: quais os próximos passos com Maduro fora e Delcy empossada? - imagem 2
Venezuela: quais os próximos passos com Maduro fora e Delcy empossada? - imagem 3
Venezuela: quais os próximos passos com Maduro fora e Delcy empossada? - imagem 4
Venezuela: quais os próximos passos com Maduro fora e Delcy empossada? - imagem 5
Venezuela: quais os próximos passos com Maduro fora e Delcy empossada? - imagem 1
1 de 5

Venezuelan National Assembly/Anadolu via Getty Images
Venezuela: quais os próximos passos com Maduro fora e Delcy empossada? - imagem 2
2 de 5

Venezuelan National Assembly/Anadolu via Getty Images
Venezuela: quais os próximos passos com Maduro fora e Delcy empossada? - imagem 3
3 de 5

Venezuelan National Assembly/Anadolu via Getty Images
Venezuela: quais os próximos passos com Maduro fora e Delcy empossada? - imagem 4
4 de 5

Venezuelan National Assembly/Anadolu via Getty Images
Venezuela: quais os próximos passos com Maduro fora e Delcy empossada? - imagem 5
5 de 5

Venezuelan National Assembly/Anadolu via Getty Images

Apoio militar

O respaldo das Forças Armadas tem sido central para a sustentação do governo interino. Em nota oficial, os militares declararam apoio à nova presidente e afirmaram que seguirão atuando para garantir a ordem interna e a defesa nacional.

Apesar disso, especialistas apontam que a população venezuelana permanece em um estado de latência, marcada pelo medo e pela cautela após anos de autoritarismo e pela ação militar estrangeira.

“A população está pronta para se mobilizar, mas extremamente receosa. Há um histórico de repressão, somado ao choque provocado pela ação americana. Internamente, predomina a espera”, analisa Leo Braga.

Relação com os EUA

Antes de assumir, Delcy Rodríguez enviou carta aberta a Donald Trump, pedindo diálogo, fim das hostilidades e construção de uma “agenda de cooperação” entre Caracas e Washington.

“Presidente Donald Trump: nossos povos e nossa região merecem paz e diálogo, não guerra”, escreveu.

A iniciativa contrasta com o tom adotado anteriormente por Trump, que ameaçou impor um “preço muito alto” caso o governo interino não colabore com os interesses americanos.

Para o internacionalista Matheus Marreiro, doutorando em estudos estratégicos pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Delcy tende a manter a linha dura do chavismo no discurso, mesmo diante da pressão externa.

“Delcy Rodríguez é uma figura política tradicional do chavismo. Acredito que ela seguirá defendendo a soberania venezuelana e a Revolução Bolivariana, não cedendo automaticamente às pressões dos Estados Unidos”, afirma.

Segundo ele, no plano interno, o principal desafio será manter a unidade do partido governista e o controle das Forças Armadas, fatores decisivos para a estabilidade do governo interino.

Futuro indefinido

Com Nicolás Maduro preso nos Estados Unidos, acusado de narcotráfico e narcoterrorismo, e Delcy Rodríguez no comando interino, a Venezuela entra em nova fase política, marcada por ambiguidades jurídicas, pressão internacional e sociedade em compasso de espera.

Se a transição resultará em eleições, em uma acomodação negociada ou em um endurecimento do regime, ainda é uma incógnita. O certo, segundo analistas, é que os próximos meses serão decisivos para definir o rumo do país, em paralelo ao papel que os Estados Unidos desempenharão no processo.

Quais assuntos você deseja receber?

Ícone de sino para notificações

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

Ícone de ajustes do navegador

Mais opções no Google Chrome

2.

Ícone de configurações

Configurações

3.

Configurações do site

4.

Ícone de sino para notificações

Notificações

5.

Ícone de alternância ligado para notificações

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comNotícias Gerais

Você quer ficar por dentro das notícias mais importantes e receber notificações em tempo real?