Venezuela e acordos comerciais: o que esperar da Cúpula do Mercosul

O Paraguai sedia, nesta terça-feira (30/6), a 68ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e outros líderes sul-americanos. O encontro terá como foco ações de integração e desenvolvimento regional, além da ampliação de parcerias comerciais.

A reunião também ocorre dias após os terremotos que atingiram a Venezuela e deixaram ao menos 1.450 mortos até esse domingo (28/6). A expectativa é que os líderes se mobilizem para prestar apoio ao país vizinho.

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Mercosul

• O Mercosul é composto por cinco países-membros: Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Bolívia — que ingressou no bloco em 2024.
• Juntas, as nações concentram 73% do território da América do Sul e 70,2% do Produto Interno Bruto (PIB) da região (US$ 2,97 trilhões).
• Além dos membros fixos, o grupo conta com outros sete Estados associados, que participam das reuniões e discussões acerca de temas de interesse em comum.
• São eles: Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Panamá.
• Ao todo, sete presidentes confirmaram presença na cúpula: Lula (Brasil), Javier Milei (Argentina), Santiago Peña (Paraguai), Yamandú Orsi (Uruguai), Rodrigo Paz (Bolívia), José Antonio Kast (Chile) e Daniel Noboa (Equador).
• A reunião marca o fim da presidência pro tempore do Paraguai e a passagem de bastão ao Uruguai, que assume o comando do bloco pelos próximos seis meses.

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Situação da Venezuela

A Venezuela aderiu ao Mercosul em 2012, mas está suspensa do bloco 2016 por descumprir o protocolo de adesão. Em 2017, os membros aprovaram uma nova suspensão em razão da ruptura com a ordem democrática no país.

Após a mudança de comando, com a captura de Nicolás Maduro, a presidência paraguaia fez movimentos para reaproximar a Venezuela do bloco, e chegou a consultar o Brasil sobre a possibilidade de convidar representantes da nação vizinha para as reuniões do grupo.

Desde a operação dos Estados Unidos que prendeu Maduro, o país é chefiado por Delcy Rodriguez, sob o aval da administração de Donald Trump.

O governo brasileiro avalia que a discussão sobre a reintegração da Venezuela ao bloco é positiva e pode contribuir com a estabilização da democracia no país. No entanto, é pouco provável que o tema seja trazido já nesta cúpula. O debate deve girar em torno do apoio às vítimas da tragédia causada pelos terremotos.

Segundo autoridades venezuelanas, os tremores deixaram 1.450 mortos e 3.238 feridos. No sábado, um novo terremoto, que magnitude 4,8, foi registrado.

O governo brasileiro tem mobilizado esforços para enviar ajuda emergencial às vítimas da tragédia. Desde sexta-feira (26/6), quatro aviões da Força Área Brasileira (FAB) foram deslocados para transportar suprimentos, medicamentos, e equipes de resgate para auxiliar nas buscas.

Parcerias comerciais

Além da crise humanitária que afeta a Venezuela, a reunião deve ser marcada pela discussão sobre a ampliação de parcerias comerciais. Esta é a primeira cúpula desde a ratificação do acordo de livre comércio entre Mercosul e a União Europeia. O tratado entrou em vigor de forma provisória em 1º de maio, após mais de 20 anos em negociação.

O bloco também tem avançado nas tratativas com outros países. Na reunião de terça, deve ocorrer o lançamento oficial das negociações do acordo com o Japão. O tema foi discutido em uma reunião entre Lula e a primeira-ministra do Japão, Takaichi Sanae, às margens da cúpula do G7.

Há também expectativa de avanço nas conversas com o Panamá e a Índia. Além disso, o bloco busca aprofundar as tratativas com República Dominicana, Guiana, Suriname e Trinidad e Tobago.

Outras temas

Durante a reunião, ocorrerá a assinatura de um acordo que permitirá o reconhecimento da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) como documento válido para entrada nos países do Mercosul e Estados associados.

Disponibilizada em formato físico e digital, a CIN substitui gradualmente o antigo RG e utiliza o CPF como número único de identificação. Saiba como emitir.

Também deve ser fechado um protocolo de reconhecimento mútuo de meios de identificação e autenticação eletrônica. A partir do tratado, os membros do Mercosul passam, por exemplo, a reconhecer as assinaturas e autenticações feitas via gov.br.

Além disso, o Brasil vai propor aos países um pacto de enfrentamento ao feminicídio e à violência contra a mulher. Por fim, é esperado anúncio da contribuição brasileira ao Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), criado para reduzir desigualdades entre os países.

Os recursos são voltados para o financiamento de obras de infraestrutura, saneamento, habitação, energia e projetos sociais na região.