Suprema Corte dos EUA barra restrição de Trump a tratamento de presos trans

A Suprema Corte dos Estados Unidos barrou o presidente Donald Trump de suspender tratamento de terapia hormonal para norte-americanos transgêneros detidos em prisões federais.

A decisão, desta quarta-feira (21/10), mantém o bloqueio imposto em junho pelo Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito de Columbia, após uma ordem executiva assinada por Donald Trump em 20 de janeiro de 2025, primeiro dia de seu mandato.

A medida presidencial determinava que o governo federal suspendesse o uso de recursos públicos para tratamentos de afirmação de gênero de pessoas presas.

A política suspendia tratamentos cirúrgicos, terapia hormonal e acomodações sociais a detentos trans.

No último mês, o governo solicitou a intervenção da Suprema Corte na disputa sob o argumento de que a nova política para detentos transgêneros era necessária para “manter a segurança institucional”.

A decisão da Corte tem apenas uma frase e não apresenta justificativa. Apesar disso, os juízes Samuel Alito e Clarence Thomas indicaram ser favoráveis  às mudanças previstas na ordem executiva de Trump.

Desde o retorno do republicano à Casa Branca, a Suprema Corte, de maioria conservadora, já autorizou que o governo federal proibisse pessoas trans de servir nas Forças Armadas e autorizou uma política que exige que a designação de sexo nos passaportes dos EUA corresponda ao sexo atribuído no nascimento.

Em 2026, a Corte ainda manteve leis estaduais que proíbem atletas transgênero de competir em equipes esportivas femininas.