Papa: funcionários públicos têm direito de recusar licença para casamento gay

O papa Francisco disse no domingo (27/9) à noite que funcionários públicos têm o “direito humano” de se recusarem a realizar alguns trabalhos, como emitir licenças de casamento para homossexuais, caso isso viole a sua consciência. “A objeção de consciência é um direito e faz parte do corpo de todos os direitos humanos”, disse o papa. “Se queremos paz, devemos respeitar todos os direitos”, acrescentou.

O papa falou aos jornalistas que o acompanhavam em seu voo de volta a Roma, após uma viagem de nove dias a Cuba e aos EUA. Um tema comum nas visitas do Papa a ambos os países foi a defesa da liberdade religiosa.

Nas últimas semanas, o caso de Kim Davis, uma funcionária do condado em Kentucky, veio à tona, depois que ela foi presa brevemente por se recusar a emitir licenças de casamento do mesmo sexo com base na sua fé religiosa, em meio a um conflito sobre a decisão de julho da Suprema Corte dos Estados Unidos, que reconheceu um direito constitucional ao casamento do mesmo sexo.

Durante entrevista coletiva no avião, o Papa Francisco foi questionado se os funcionários públicos têm o direito de se abster de atividades que conflitem com sua consciência, por exemplo, a emissão de licenças para casamentos do mesmo sexo. Ele não se pronunciou especificamente sobre este caso, mas disse que a objeção de consciência “é um direito humano”. “Se um funcionário do governo é uma pessoa humana, ele tem esse direito”, disse.

Na quarta-feira (23/9), em Washington, o papa Francisco disse ao presidente Barack Obama na Casa Branca que os norte-americanos devem ser “vigilante” para “preservar e defender a liberdade [religiosa] de tudo o que possa ameaçar ou comprometê-la”.