Receita e PF criam barreira para entrada rápida de brasileiros nos EUA

Os Estados Unidos sinalizaram a possibilidade de extensão do programa para a entrada rápida de turistas brasileiros. No entanto, a Receita Federal e a Polícia Federal daqui colocaram restrições que impedem a implementação da medida. Dessa forma, qualquer anúncio dos presidentes Jair Bolsonaro (PSL) e Donald Trump sobre o assunto seriam sem profundidade, segundo informações do jornal O Globo.

Nomeado Global Entry, o programa não isenta turistas da necessidade do visto, mas facilita a entrada de viajantes frequentes nos aeroportos americanos, desde que sejam previamente cadastrados. Assim, esses visitantes podem ter os passaportes checados em quiosques eletrônicos, sem a necessidade de passar pela fila de controle migratório.

Para a participação no programa, a Receita Federal precisa criar uma plataforma digital para a troca de informações com o Departamento de Segurança Interna. Seria necessário investimento de R$ 500 mil, valor que extrapola o orçamento do órgão.

Outro obstáculo foi a falta de efetivo da Polícia Federal, que não poderia desfalcar o quadro de funcionários, todos atualmente envolvidos em operações de investigação. Para a implementação da medida, seria preciso deslocar agentes das funções atuais e colocá-los em um programa que beneficiaria apenas 1,5 mil brasileiros.

Para que os brasileiros possam escapar da burocracia na imigração americana, é necessária a inclusão do Brasil na seleta lista de países contemplados pelo programa. Atualmente, 11 aguardam a vez – Argentina, Colômbia, Coreia, Singapura e Índia já fazem parte desse grupo. Além de ter o país de origem na lista, os viajantes cadastrados precisam pagar uma taxa de R$ 100 a cada cinco anos.

A princípio, os americanos incluiriam 1,5 mil brasileiros, com a ideia de aumentar o número gradativamente até atingir a marca de 10 mil liberações em alguns anos. Porém, algumas restrições ao programa acabaram por se revelar.

Sem conseguir finalizar o acordo, o presidente brasileiro assinou um decreto que isenta unilateralmente americanos de visto de entrada no Brasil, juntamente com cidadãos do Canadá, do Japão e da Austrália.